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Direito Trabalhista — página 3

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Copa do Mundo 2026: Funcionário tem direito de folga para ver jogos? Entenda o que diz a lei
Com o primeiro confronto da seleção brasileira em um dia útil nesta sexta-feira (19), diversas companhias pelo Brasil já implementaram ajustes em…
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Supremo Tribunal Federal extingue exigência de idade mínima na aposentadoria por insalubridade
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INSS: STJ garante aposentadoria especial a motoristas, cobradores e caminhoneiros com comprovação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 7 de maio de 2026, conceder aposentadoria especial a motoristas de ônibus, caminhões e cobradores em…
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Trabalhador recebe alta do INSS mas empresa recusa retorno: conheça seus direitos
O trabalhador que recebe benefício por incapacidade do INSS enfrenta uma situação delicada quando recebe alta médica, mas a empresa se recusa a…
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Quando será pago o salário em maio? Entenda o 5º dia útil e os efeitos dos feriados
O Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, desloca o prazo máximo de pagamento de salários para maio. A Consolidação das Leis Trabalhistas…
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Siderúrgica pagará R$ 150 mil por invalidez permanente de técnico após acidente
O Tribunal Superior do Trabalho condenou uma siderúrgica ao pagamento de R$ 150 mil em indenização por danos morais a um técnico de manutenção de 22…
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São Paulo dá prazo de 10 dias para Arboleda voltar e quita salários para evitar brecha judicial
O São Paulo estabeleceu um novo prazo de 10 dias para que o zagueiro Robert Arboleda se reapresente ao Centro de Treinamento da Barra Funda. A…
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Legislação esclarece: quinta-feira santa não é feriado nacional, apenas sexta-feira garante folga
Muitos trabalhadores brasileiros questionam a cada ano se a Quinta-feira Santa, data que antecede a celebração da Paixão de Cristo, é um dia de folga…Últimas Notícias
Empresas podem impedir pausa para almoço? Conflito sobre direito e produtividade gera dúvidas
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As diretrizes para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) passaram por significativas atualizações, com foco em otimizar o acesso dos…Mais lidas
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