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Direito Trabalhista — página 4

Feriado Calendário
Brasil

Quarta feira de cinzas 2026 é feriado? Determinações e expedientes variam por decreto estadual

A Quarta-Feira de Cinzas, tradicionalmente ligada ao término do Carnaval, estabelece um regime de ponto facultativo que apresenta notável variação…
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FGTS

Governo estuda mudanças nas regras do saque-aniversário do FGTS para 2025, impactando milhões de trabalhadores

As discussões em torno do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seguem intensas, com o governo analisando possíveis alterações nas…
Karla Castanho dia das mães
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Mães com filhos internados em 2025 têm direito a salário integral sem descontos garantido por lei

Mães com filhos internados em 2025 têm direito a salário integral sem descontos garantido por lei A remuneração integral para mães que acompanham…
Lucas Hernández
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Inquérito apura denúncia de trabalho forçado contra Lucas Hernández, zagueiro do Paris Saint-Germain

O zagueiro do Paris Saint-Germain, Lucas Hernández, e sua esposa, Victoria Triay, são alvos de uma investigação preliminar aberta pelo Ministério…
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Empresa deve aceitar atestado sem CID em 2025: sigilo do trabalhador é protegido por lei

Empresa deve aceitar atestado sem CID em 2025: sigilo do trabalhador é protegido por lei A aceitação de atestados médicos sem o Código Internacional…
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Punho fechado, mulher assustada, conceito de violência
INSS

Decisão do Supremo Tribunal Federal assegura salário a vítimas de violência doméstica com apoio do INSS

Uma deliberação unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o direito de mulheres vítimas de violência doméstica à manutenção de sua renda…
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INSS

Vítimas de violência doméstica terão salário pago pelo INSS após decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres vítimas de violência doméstica têm direito à manutenção da renda durante…
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Excesso de pontualidade: caso de funcionária demitida na Espanha provoca discussão sobre dever de lealdade

Uma decisão judicial recente na Espanha validou a demissão de uma funcionária do setor de logística, cujo desligamento foi motivado por sua…
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Trabalhador garante poder de compra com reajuste salarial anual obrigatório contra inflação

A revisão anual dos salários é um direito fundamental dos trabalhadores, crucial para preservar o poder de compra diante da inflação que corrói o…
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Pis-Pasep

Pagamento do abono PIS/Pasep em 2025: conheça regras e datas para o benefício

O abono salarial PIS/Pasep, referente ao ano-base 2024, prepara-se para iniciar seus pagamentos em 2025, representando um auxílio financeiro…
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