O 13º salário é uma gratificação anual paga a milhões de trabalhadores brasileiros e representa uma injeção de recursos significativa para a...
O STJ reafirmou recentemente a imunidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) contra a penhora, uma medida que busca...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recentemente emitiu um comunicado importante para a população brasileira, esclarecendo que o pedido do salário-maternidade...
O direito de receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em dia é um dos direitos fundamentais do trabalhador...
O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) são benefícios importantes para os...
O adicional de insalubridade é um benefício concedido aos trabalhadores que realizam suas atividades em condições que representam riscos à saúde e...
Os trabalhadores brasileiros que atuam com carteira assinada já conhecem bem o direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de...
Quando se trata de garantir os direitos previdenciários, especialmente o auxílio-doença, muitos segurados do INSS acabam enfrentando dificuldades, incluindo o indeferimento do...
O que seria a Equiparação Salarial e quem tem direito A equiparação salarial é um direito que o trabalhador possui, mas que...
Valor correto para receber de hora extra A hora extra é o nome dado ao tempo que você passa no trabalho além...