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ECA Digital — página 2

Tecnologia
WhatsApp exige PIN de 6 dígitos em nova trava para adolescentes
O WhatsApp iniciou a distribuição de novos controles parentais para contas de adolescentes no Brasil nesta quarta-feira (30). A ferramenta permite…
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ECA Digital fortalece proteção a crianças e adolescentes online e ANPD intensifica fiscalização após um ano de vigência
O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completa nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, seu primeiro ano de existência…
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Proteção digital infantil: pais e escolas devem redobrar atenção contra ameaças online e abuso
A crescente presença da internet no cotidiano de crianças e adolescentes, seja para fins educacionais, sociais ou de entretenimento, exige uma…
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ECA Digital define novas obrigações para plataformas e proteção de menores
A Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, entrou em vigor introduzindo uma série de regras destinadas a proteger crianças e adolescentes no…
Política
Guia A gente usa, a gente decide apoia regulamentação do ECA Digital com foco na saúde mental jovem
Um novo material de apoio à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital foi lançado recentemente, com o objetivo de assegurar…
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Estatuto Digital da Criança e do Adolescente cria marco legal para proteção online desde março de 2026
Um novo panorama regulatório para o ambiente digital de crianças e adolescentes está em vigor no Brasil desde 17 de março de 2026. O Estatuto Digital…
Tecnologia
Discord restringe lives no Brasil após ordem da ANPD e levanta debate sobre privacidade e segurança online
Usuários brasileiros do Discord se depararam, em 20 de agosto de 2026, com a impossibilidade de compartilhar tela, ligar a câmera ou utilizar o…
Brasil
Discord acata determinação da ANPD e suspende transmissões ao vivo no Brasil
A plataforma Discord anunciou, em 17 de agosto de 2026, a suspensão das suas funcionalidades de transmissão ao vivo no Brasil. A decisão veio após…
Tecnologia
ANPD exige suspensão de lives no Discord e plataforma acata no Brasil
A plataforma Discord anunciou, em 17 de agosto de 2024, a interrupção da funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil. A medida foi tomada em…Últimas Notícias
ANPD exige relatórios de transparência para proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais até 17 de setembro
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reforçou a obrigatoriedade de plataformas digitais que contam com mais de um milhão de usuários…Mais lidas
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