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ECA Digital — página 2

WhatsApp
Tecnologia

WhatsApp exige PIN de 6 dígitos em nova trava para adolescentes

O WhatsApp iniciou a distribuição de novos controles parentais para contas de adolescentes no Brasil nesta quarta-feira (30). A ferramenta permite…
ECA Digital completa um ano e estabelece maior proteção para crianças e adolescentes
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ECA Digital fortalece proteção a crianças e adolescentes online e ANPD intensifica fiscalização após um ano de vigência

O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completa nesta quinta-feira, 17 de setembro de 2026, seu primeiro ano de existência…
Segurança digital: como proteger crianças e adolescentes no ambiente online
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Proteção digital infantil: pais e escolas devem redobrar atenção contra ameaças online e abuso

A crescente presença da internet no cotidiano de crianças e adolescentes, seja para fins educacionais, sociais ou de entretenimento, exige uma…
A Voz do Brasil: ECA Digital e o princípio da proteção de crianças e adolescentes na internet
Brasil

ECA Digital define novas obrigações para plataformas e proteção de menores

A Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, entrou em vigor introduzindo uma série de regras destinadas a proteger crianças e adolescentes no…
Guia deve apoiar a implementação do ECA Digital - Foto: Divulgação / IEPS
Política

Guia A gente usa, a gente decide apoia regulamentação do ECA Digital com foco na saúde mental jovem

Um novo material de apoio à implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) Digital foi lançado recentemente, com o objetivo de assegurar…
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ECA Digital: conheça as regras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
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Estatuto Digital da Criança e do Adolescente cria marco legal para proteção online desde março de 2026

Um novo panorama regulatório para o ambiente digital de crianças e adolescentes está em vigor no Brasil desde 17 de março de 2026. O Estatuto Digital…
Discord
Tecnologia

Discord restringe lives no Brasil após ordem da ANPD e levanta debate sobre privacidade e segurança online

Usuários brasileiros do Discord se depararam, em 20 de agosto de 2026, com a impossibilidade de compartilhar tela, ligar a câmera ou utilizar o…
ANPD suspende transmissões ao vivo do Discord no Brasil - Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
Brasil

Discord acata determinação da ANPD e suspende transmissões ao vivo no Brasil

A plataforma Discord anunciou, em 17 de agosto de 2026, a suspensão das suas funcionalidades de transmissão ao vivo no Brasil. A decisão veio após…
Discord
Tecnologia

ANPD exige suspensão de lives no Discord e plataforma acata no Brasil

A plataforma Discord anunciou, em 17 de agosto de 2024, a interrupção da funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil. A medida foi tomada em…
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ANPD exige relatórios de transparência para proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais até 17 de setembro

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) reforçou a obrigatoriedade de plataformas digitais que contam com mais de um milhão de usuários…
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