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Impasse no STF (Suupremo Tribunal Federal) trava código de ética e mexe com o caso Banco Master

Luís Henrique Costa
Por 5 min de leitura
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Flávio Dino, André Mendonça, Alexande de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — Alejandro Zambrana/STF
Foto: Flávio Dino, André Mendonça, Alexande de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes — Alejandro Zambrana/STF

Integrantes do Supremo Tribunal Federal admitiram em conversas reservadas, em 15 de setembro, que o impasse institucional instaurado em Brasília deve perdurar sem perspectiva de conciliação.

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O debate inédito sobre a possibilidade de instaurar investigação contra o ministro Alexandre de Moraes ampliou a turbulência e deve comprometer o andamento de julgamentos na Corte. Projetos prioritários da gestão do presidente Edson Fachin, incluindo as diretrizes do Código de Ética dos magistrados, também sofreram atrasos com o cenário.

O atrito atingiu relações em Brasília.

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Durante as deliberações sobre Alexandre de Moraes, o ministro Kassio Nunes Marques bloqueou o contato telefônico do ministro Gilmar Mendes após uma discordância direta. O desentendimento e a consequente restrição na comunicação ocorreram no início de setembro.

Magistrados da Corte alertaram que novas revelações de dados retirados do telefone do antigo banqueiro Daniel Vorcaro podem aprofundar o conflito interno.

Existe apreensão no tribunal sobre o posicionamento de Kassio Nunes Marques quando o processo ligado ao Banco Master retornar para julgamento na Segunda Turma. O recuo ou a participação do ministro pode redefinir o equilíbrio de votos dentro desse colegiado.

O ministro André Mendonça, responsável pelo caso, sustentou suas deliberações com o apoio de Kassio Nunes Marques e de Luiz Fux no tribunal.

A desistência de Kassio Nunes Marques ocorreu imediatamente depois de menções ao seu filho em diálogos de Daniel Vorcaro obtidos pelos investigadores. Tanto o integrante da Corte quanto o familiar sustentaram que não cometeram nenhum ato ilícito.

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Em conversas de bastidor, Kassio Nunes Marques declarou que sua abstenção envolveu exclusivamente Alexandre de Moraes para evitar contaminações com pautas eleitorais.

O magistrado comanda o Tribunal Superior Eleitoral. Por esse motivo, Kassio Nunes Marques estuda retomar as deliberações sobre o Banco Master na Segunda Turma.

Em decorrência das disputas recentes no STF, a elaboração do estatuto disciplinar prevista para depois das eleições municipais pode permanecer paralisada.

A ala contrária às decisões de Edson Fachin pretende impor barreiras a qualquer nova norma de conduta para os integrantes do STF. Os membros descontentes articulam resistências contra o avanço das propostas éticas da presidência.

O colegiado do Supremo Tribunal Federal realizou, em 15 de setembro, uma sessão extraordinária com o objetivo de analisar as conclusões da Polícia Federal sobre as conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes.

O documento elaborado pelos policiais atendeu a uma ordem expressa de André Mendonça durante a condução das apurações financeiras. O texto detalhou conversas e menções a diversas figuras públicas brasileiras.

O mérito das acusações não recebeu deliberação dos magistrados do STF.

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes submeteram requerimentos preliminares durante o encontro em plenário. O colegiado examinou os pedidos que pretendiam unificar procedimentos conexos.

A proposta solicitava a junção das representações envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, um novo sorteio para a relatoria e espaço formal para a Procuradoria-Geral da República.

O julgamento acabou paralisado quando Flávio Dino interrompeu a votação formal para examinar os autos do processo. O placar registrava quatro votos contra três pela manutenção de análises separadas entre a conduta de Alexandre de Moraes e as decisões de André Mendonça.

O pedido de vista garante a Flávio Dino o período regulamentar de noventa dias para reexaminar os relatórios da investigação. O limite legal de análise termina em dezembro. Caso o ministro não finalize o voto dentro do cronograma, o processo volta automaticamente à pauta do tribunal.

Como começou a disputa entre ministros e o Banco Master

Ministro Edson Fachin, em sessão do caso Vorcaro-Moraes — Reprodução

Foto: Ministro Edson Fachin, em sessão do caso Vorcaro-Moraes — Reprodução

A tensão ganhou força quando André Mendonça retirou a restrição de sigilo que protegia os relatórios produzidos pela Polícia Federal sobre o Banco Master.

Entre as provas anexadas pelos investigadores da corporação, constavam cinquenta e duas mensagens trocadas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, registros de reuniões pessoais e um contrato de R$ 130 milhões firmado entre a instituição financeira e a sociedade advocatícia de Viviane Barci de Moraes. A revelação desses apontamentos acelerou as divisões internas no Supremo Tribunal Federal.

O conteúdo das informações reveladas motivou um confronto direto entre Alexandre de Moraes e André Mendonça no STF.

O ministro Alexandre de Moraes apontou retenção de documentos e liberação seletiva por parte do colega de toga. Em resposta, André Mendonça assegurou que manteve sob reserva estritamente os trechos indispensáveis para resguardar apurações ativas e nomes de pessoas sem envolvimento.

O acesso irrestrito ao acervo digital apreendido no aparelho eletrônico de Daniel Vorcaro gerou novos pedidos formais por parte de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes.

A Polícia Federal atendeu à deliberação de Cristiano Zanin e concluiu, em 14 de setembro, o envio das mídias aos gabinetes solicitantes. A Procuradoria-Geral da República também defendeu o compartilhamento integral dos elementos probatórios.

Para conter o desgaste, Edson Fachin ordenou a separação das apurações em procedimentos autônomos dentro da Corte.

O plenário marcou para 15 de setembro o julgamento das conversas de Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes. A contestação apresentada contra a atuação de André Mendonça ficou agendada para 23 de setembro.

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Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

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