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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.524/2026, que institui a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da...
Brazilian Supreme Court Justice Luiz Fux restored an injunction ordering the removal of internet posts that falsely associated Senator Flávio Bolsonaro with...
O ministro do STF Luiz Fux restabeleceu a determinação para remover publicações que ligavam o senador Flávio Bolsonaro (PL) a ataques contra...
O cronograma eleitoral avança em 12 de setembro de 2026, enquanto os prazos no Supremo Tribunal Federal caminham em ritmo próprio. O...
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino ordenou a recondução imediata de Andrei Passos Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a retomada da obrigatoriedade do diploma de ensino superior para o...
A Câmara dos Deputados encaminhou na última segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um detalhado conjunto de informações sobre a tramitação...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou nesta sexta-feira, 10 de julho de 2026, a suspensão de emendas parlamentares....
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou recurso contra uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a punição máxima para infrações...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (26) pelo fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima...
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