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Idade Mínima — página 6

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Ministros do STF derrubam exigência de idade para aposentadoria em atividades insalubres

A decisão, tomada por 6 votos a 5 nesta quarta-feira (3), invalida trecho da Reforma da Previdência de 2019. Trabalhadores expostos a agentes nocivos…
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STF derruba idade mínima para aposentadoria especial do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira, 3 de junho, derrubar a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria…
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STF derruba idade mínima para aposentadoria especial em atividades insalubres

O Supremo Tribunal Federal derrubou a exigência de idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde. A…
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Supremo Tribunal Federal decide idade minima para aposentadoria especial do INSS

O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento sobre as regras de transição da aposentadoria especial, estabelecidas pela reforma da previdência em…
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STF derruba exigência de idade mínima para aposentadoria especial

O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quarta-feira que a exigência de idade mínima para a concessão da aposentadoria especial é…
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STF derruba idade mínima da aposentadoria especial mantendo outros pontos da reforma

O Supremo Tribunal Federal derrubou a regra que estabelecia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadores expostos a agentes nocivos. A…
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INSS detalha regras de aposentadoria aos 55 anos e 15 anos de contribuição

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Aposentadoria aos 60 anos: conheça as regras vigentes e quem tem direito

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