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Justiça Federal — página 11

Celebridades
Data de libertação de Diddy é antecipada e rapper pode deixar prisão federal já em 2028
O rapper Sean "Diddy" Combs cumpre uma condenação de 50 meses na Penitenciária Federal de Fort Dix, localizada em Nova Jersey. Embora a previsão para…
INSS
Tribunal confirma penalidade a perito do INSS que se ausentou injustificadamente por 440 dias do cargo público
Uma decisão judicial confirmou a condenação de um perito médico da Previdência Social por improbidade administrativa, após ele faltar ao trabalho por…
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Justiça autoriza concessão do benefício LOAS mesmo com renda superior ao limite legal do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra o Benefício de Prestação Continuada (BPC), regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência…
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Decisão judicial garante contagem de auxílio-doença para aposentadoria de segurados do INSS
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região estabeleceu uma diretriz jurídica favorável aos trabalhadores…
INSS
Tribunal confirma que período em incapacidade vale para aposentadoria no INSS
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região reafirmou entendimento importante para milhares de segurados. O…
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Justiça federal condena INSS a pagar indenização por danos morais após falha em sistema de inteligência artificial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofreu uma condenação judicial que determina o pagamento de compensação financeira a um cidadão que teve…
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Decisões judiciais garantem acesso ao benefício assistencial do INSS além do limite de renda
A concessão do Benefício de Prestação Continuada exige o cumprimento de regras financeiras estritas pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O…
Entretenimento
Desembargadora determina soltura de MC Ryan SP com restrições e entrega de passaporte
A Justiça Federal mandou soltar o funkeiro MC Ryan SP, preso na investigação da Operação Narco Fluxo, que apura um esquema bilionário de lavagem de…
INSS
Justiça determina que INSS reduza para 90 dias perícias no Norte do Piauí
A Vara Federal de Parnaíba determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social reduza para até 90 dias o prazo de agendamento e realização de…
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Ex-funcionária acusa produtora de MrBeast de desrespeitar leis trabalhistas após gravidez
Uma profissional brasileira formalizou uma denúncia na Justiça Federal dos Estados Unidos contra o conglomerado de mídia do influenciador digital…Mais lidas
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