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Justiça Federal — página 12

INSS
Justiça federal obriga INSS a converter benefício comum em aposentadoria especial com valores atrasados
A recente determinação da primeira turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região estabelece um marco jurídico fundamental para os segurados…Últimas Notícias
Legislativo de Florianópolis solicita análise para federalizar investigações do ‘Caso Orelha’
A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou recentemente uma moção que formaliza o apoio do parlamento municipal à federalização das investigações…INSS
Justiça Federal destina R$ 1,8 bilhão para aposentados; montantes superam o 13º salário
Uma injeção significativa de recursos está a caminho para milhares de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Conselho da…
INSS
Segurados do INSS recebem lote bilionário de atrasados liberado pelo Conselho da Justiça Federal
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a liberação de um volume financeiro expressivo para a quitação de dívidas previdenciárias e…Últimas Notícias
Justiça federal confirma novas regras para vale-alimentação e refeição afetando trabalhadores
A recente decisão da Justiça Federal consolidou o cenário para milhões de trabalhadores brasileiros e milhares de empresas operadoras de benefícios…
INSS
Conselho da Justiça Federal autoriza pagamento bilionário de atrasados do INSS a milhares de segurados
O Conselho da Justiça Federal (CJF) confirmou a liberação de um montante expressivo destinado à quitação de dívidas previdenciárias e assistenciais…Últimas Notícias
Tribunais federais liberam R$ 2,8 bilhões em atrasados do INSS; veja como consultar
Uma excelente notícia para milhares de cidadãos que aguardavam a quitação de processos previdenciários. O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou…
Últimas Notícias
Tribunal federal rejeita suspensão do ICE em Minnesota após mortes e protestos recentes
Um tribunal federal dos Estados Unidos recusou, no sábado (31), um requerimento para paralisar as operações do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE)…
Últimas Notícias
Justiça suspende aumento de 10% no IRPJ e CSLL em 2025 para empresas do lucro presumido
Uma decisão recente da Justiça Federal de Resende, no Rio de Janeiro, trouxe um alívio financeiro para empresas que operam sob o regime tributário do…
INSS
Justiça Federal impõe prazo de 20 dias para o INSS analisar auxílio-doença que estava atrasado em Santa Catarina
Uma decisão da Justiça Federal em Santa Catarina estabeleceu um prazo de 20 dias para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a…Mais lidas
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