TAG: Justiça Federal — Página 5

Advocacia Geral da União AGU - GOV.BR/Renato Menezes/AscomAGU

Tribunal confirma penalidade a perito do INSS que se ausentou injustificadamente por 440 dias do cargo público

15/06/2026
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Justiça autoriza concessão do benefício LOAS mesmo com renda superior ao limite legal do INSS

01/06/2026
INSS

Inteligência artificial do INSS barra aposentadorias em minutos e sobrecarrega Justiça Federal

30/05/2026
INSS

Decisão judicial garante contagem de auxílio-doença para aposentadoria de segurados do INSS

28/05/2026
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Tribunal confirma que período em incapacidade vale para aposentadoria no INSS

22/05/2026
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Justiça federal condena INSS a pagar indenização por danos morais após falha em sistema de inteligência artificial

21/05/2026
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Decisões judiciais garantem acesso ao benefício assistencial do INSS além do limite de renda

21/05/2026
MC Ryan - Instagram/@imcryansp

Desembargadora determina soltura de MC Ryan SP com restrições e entrega de passaporte

14/05/2026
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Justiça determina que INSS reduza para 90 dias perícias no Norte do Piauí

08/05/2026
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Ex-funcionária acusa produtora de MrBeast de desrespeitar leis trabalhistas após gravidez

26/04/2026
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Justiça federal obriga INSS a converter benefício comum em aposentadoria especial com valores atrasados

27/03/2026
Presidente Trump

Ordem dos Advogados da Flórida inicia apuração rigorosa sobre conduta ética de Lindsey Halligan

12/03/2026