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Justiça Federal — página 5

INSS
Justiça federal libera pagamentos de R$ 2,75 bilhões para beneficiários do INSS com processos
Está disponível a consulta para os processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referentes a segurados que moveram ações judiciais contra…
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Decisão judicial permite que segurados troquem pensão do INSS pelo BPC
Cidadãos brasileiros que atualmente recebem uma fração da pensão por morte concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social ganharam uma nova…
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Decisões judiciais garantem revisão da pensão por morte contra regras da reforma
As alterações promovidas no sistema previdenciário brasileiro pela Emenda Constitucional 103 de 2019 trouxeram impactos severos na forma de calcular…
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Justiça abre caminho para avós receberem pensão do INSS por falecimento de netos
O sistema previdenciário brasileiro garante repasses financeiros aos familiares de trabalhadores falecidos, mas as regras de concessão frequentemente…
INSS
Conselho da Justiça Federal autoriza R$ 2,75 bilhões em atrasados do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) anunciou a liberação de R$ 3,31 bilhões destinados a pagamentos de valores pendentes para pessoas que obtiveram…
INSS
Justiça autoriza repasse de R$ 2,75 bilhões em atrasados do INSS; veja como sacar
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou em 26 de agosto de 2026 uma significativa quantia de R$ 3,31 bilhões destinada ao pagamento de valores…
Entretenimento
Danilo Gentili e Diogo Portugal vencem processo de R$ 3,2 milhões por golpe em casa de shows nos EUA
A Justiça Federal em São Paulo determinou, que um casal de brasileiros realize o pagamento de cerca de R$ 3,2 milhões aos comediantes Danilo Gentili…
INSS
Antecipação de precatórios INSS 2026: confira o calendário e opções de recebimento
Milhões de brasileiros continuam a aguardar o recebimento de valores devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na forma de precatórios…
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Decisão judicial assegura 50% de desconto em passagens interestaduais para idosos
Idosos de todo o Brasil tiveram um direito essencial restabelecido em 25 de agosto de 2026, com uma decisão da Justiça Federal de Rondônia. A medida…
INSS
Atrasados do INSS: justiça autoriza pagamento de R$ 2,7 bilhões para segurados
O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou o repasse de R$ 2,74 bilhões destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) do Instituto…Mais lidas
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