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Justiça Federal — página 4

Peças de quebra cabeça colorido, símbolo do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
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Caixa nega saque do FGTS para terapia de autismo de dependentes

A Caixa Econômica Federal barrou em 16 de setembro de 2026 as solicitações de movimentação do FGTS apresentadas por trabalhadores que buscam custear…
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INSS deve pagar pensão com retroativo de 48 anos a mulher

O Instituto Nacional do Seguro Social recebeu ordem para liberar a pensão por morte a uma mulher adulta com deficiência congênita grave, cujo pai…
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Condenados por feminicídio devem ressarcir pensão ao INSS

Dois condenados por feminicídio terão de restituir ao INSS todos os valores repassados como pensão por morte às filhas menores das vítimas, após…
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Condenados por feminicídio terão de ressarcir o INSS, decide Justiça

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INSS repassa R$ 3,3 bilhões em atrasados a beneficiários

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Presidência promulga lei que moderniza custas e cria fundos para Justiça Federal e STJ

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Justiça Federal dá 10 dias para o Discord detalhar proteção a usuários

O Discord recebeu um prazo de dez dias da Justiça Federal, no Distrito Federal, para submeter uma proposta de conciliação. A decisão, emitida em 2 de…
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