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legislação — página 24

Shopping Tijuca
Brasil

Incêndio no Shopping Tijuca provoca evacuação e mobiliza equipes de emergência

Um incêndio de grandes proporções atingiu o Shopping Tijuca, um dos maiores centros comerciais da Zona Norte do Rio de Janeiro, no início da tarde de…
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INSS

Direito adquirido no INSS: como garantir benefícios mesmo com mudanças nas leis previdenciárias

O direito adquirido é uma das garantias fundamentais mais relevantes para os cidadãos brasileiros, especialmente no campo previdenciário. Trata-se de…
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Polícia Militar

Menos é Mais: Tiroteio em show em Foz do Iguaçu deixa feridos e levanta debate sobre segurança em eventos

Na noite de 30 de novembro de 2024, um show do grupo de pagode Menos é Mais, realizado em Foz do Iguaçu, foi abruptamente interrompido devido a um…
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Decisão do STF limita adicional de 25% para aposentados por invalidez no INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o adicional de 25% pago a aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente é exclusivo…
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Como seria no Brasil a jornada de trabalho de 4 dias apenas

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Jornada de Trabalho de 4 dias no Brasil: Entenda

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Direitos das pessoas com deficiência: Garantindo inclusão e igualdade

Em meio à luta pela inclusão social e pela garantia de direitos iguais para todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas…
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PCD: o que significa, quais os tipos e direitos em 2024?

Promover a inclusão de Pessoas com Deficiência (PCD) significa reconhecer e valorizar a diversidade, garantindo direitos iguais e oportunidades para…
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Direito ao Seguro Desemprego: Conheça os requisitos e prazos para solicitação

O seguro desemprego, um dos benefícios previstos na legislação trabalhista brasileira, é um suporte financeiro temporário concedido a trabalhadores…