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legislação — página 23

Internacional
Horário de verão nos EUA: 20 estados pressionam para torná-lo permanente em 2025
A partir de 9 de março, milhões de americanos ajustarão seus relógios para o horário de verão, prática que avança uma hora às 2 da manhã e reduz o…
Cotidiano
Carnaval 2025: entenda por que 3 de março não é feriado oficial no Brasil
O Carnaval 2025 já anima as ruas do Brasil, com blocos e desfiles tomando cidades como o Rio de Janeiro desde o início de março, mas uma dúvida…
INSS
Confira 17 doenças que garantem aposentadoria por invalidez em 2025 e como o INSS avalia os pedidos
A aposentadoria por invalidez segue como um suporte essencial para milhares de brasileiros que enfrentam doenças graves ou sequelas de acidentes que…
Cotidiano
Carnaval em pauta: é feriado? descubra se a folia garante folga para os trabalhadores brasileiros
A proximidade do Carnaval, uma das festas mais aguardadas pelos brasileiros, reacende uma dúvida recorrente entre trabalhadores e empregadores: os…
Brasil
Menino de 9 anos invade hospital veterinário e mata 23 animais no Paraná, chocando a população
Na cidade de Nova Fátima, no norte do Paraná, um caso chocante envolvendo uma criança de apenas 9 anos gerou grande comoção e indignação na…
Detran
CNH para motoristas profissionais terá novas regras em 2025 e exigirá mais rigor na fiscalização
O ano de 2025 trará mudanças importantes para os motoristas profissionais no Brasil. A principal delas será a exigência da anotação "Exerce Atividade…
FGTS
Doenças que permitem o saque do FGTS em 2025: saiba quais são e como proceder
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma importante ferramenta financeira para trabalhadores no Brasil, proporcionando suporte em…
BPC-Loas
Alterações no BPC do INSS garantem maior segurança e eficiência para milhões de beneficiários
A recente sanção da Lei nº 15.077, publicada em 27 de dezembro de 2024, trouxe mudanças significativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), um…
Benefícios Sociais
Mudanças no BPC do INSS: Lei nº 15.077 amplia segurança e impacta mais de 4,7 milhões de brasileiros
A sanção da Lei nº 15.077, publicada em 27 de dezembro de 2024, trouxe mudanças substanciais ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que atende…
Acidentes
Pode soltar fogos de artifício no Réveillon: entenda legislação atual e as consequências
A celebração do Réveillon no Brasil é tradicionalmente marcada por espetáculos de fogos de artifício que iluminam o céu e simbolizam a chegada de um…Mais lidas
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Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
