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Calendario Feriado
Brasil

Feriado de 12 de outubro garante três dias seguidos de folga

O feriado nacional de 12 de outubro de 2026 cai em uma segunda-feira e proporciona três dias consecutivos de descanso para os profissionais que não…
Segurança, Vigia, Vigilante
Brasil

Porteiros são proibidos de exercer função de vigilante em prédios

O Estatuto da Segurança Privada passou a proibir formalmente que porteiros e controladores de acesso exerçam tarefas de vigilância patrimonial em…
Vaga preferencial, PDC, estacionamento - Roman Zaiets/shutterstock.com
Detran

Projeto propõe parceria para fiscalizar vagas de pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 3327/26 propõe uma parceria voluntária entre estacionamentos privados de uso coletivo e órgãos públicos de fiscalização viária para…
Agente imobiliário, imóvel, apartamento, chaves
Reforma Tributária

Reforma tributária para imóveis estabelece regras de habitualidade e descontos de até 70%

A regulamentação da reforma tributária define regras específicas para as operações imobiliárias no Brasil, com aplicação de redutores de alíquotas…
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Eleições

Código Eleitoral define dia de votação como feriado nacional

Trabalhadores escalados para prestar serviços durante as Eleições Gerais de 2026 têm direito a compensação com folga ou remuneração em dobro, além da…
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A proposta estabelece a proteção contra conteúdos e tecnologias inadequados ao desenvolvimento infantil - Foto: Depositphotos
Política

Proposta legislativa visa reforçar salvaguardas digitais e instituir indicador nacional para a primeira infância

Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional busca expandir as diretrizes de proteção e acompanhamento do desenvolvimento infantil no…