Todas notícias "Lei de Migração"
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32JustiçaSTF mantém Robinho preso por estupro coletivo em decisão histórica
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, em 28 de agosto de 2025, para manter o ex-jogador de futebol Robson de Souza,...
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23JustiçaSTF julga recurso de Robinho em caso de estupro: Gilmar Mendes defende soltura do ex-jogador do Santos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (22/08/2025), em plenário virtual, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do ex-jogador...
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29DestaquesSTF julga nesta sexta-feira (28) recurso da defesa de Robinho contra a prisão
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira, 28 de março, a análise de um novo recurso apresentado pela defesa de Robson de...
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38BrasilDefesa de Robinho insiste no STF para suspender prisão por estupro e reforça argumentos jurídicos
A defesa de Robinho apresentou mais um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a prisão do ex-jogador seja suspensa. O...
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106EsportesSTF retoma julgamento de habeas corpus de Robinho: desfecho pode definir precedentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (15) o julgamento dos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa de Robson de...
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44ItáliaSTF retoma julgamento dos pedidos de liberdade de Robinho: veja os próximos passos e impactos jurídicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento dos pedidos de liberdade do ex-jogador Robinho, que atualmente cumpre pena no Brasil. Robinho,...
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103BrasilJulgamento de Robinho no STF é adiado após pedido de vista de Gilmar Mendes
O julgamento sobre a liberdade de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, foi adiado nesta...