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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o aumento da parcela básica do Bolsa Família para R$ 691 em 17 de...
O Brasil deu um passo significativo para redefinir sua estratégia de desenvolvimento econômico e tecnológico com a sanção da lei que institui...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou, com ressalvas, a Lei Complementar 237/26, que institui flexibilizações nas normas fiscais do país....
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, promulgou uma nova legislação que estabelece a Política Nacional de Conscientização e Orientação...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou integralmente a Lei 15.503/26, que destina recursos financeiros para a aquisição de veículos por...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou em 10 de setembro de 2026 a lei que extingue a cobrança federal de...
O limite de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com remuneração mensal de até R$ 5 mil começou a valer em...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária que estagna os repasses do Bolsa Família e...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 5.972/2023, uma medida...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.499/26, que oficializa a criação do Fundo de Fortalecimento da Cidadania e...
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