Todas notícias "Lula sanciona lei"
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14BenefíciosRenovação automática da CNH para bons condutores vira lei após sanção de Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (5) a lei que institui a renovação automática da Carteira Nacional de...
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira a lei que eleva para R$ 5 mil a faixa de isenção...
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BrasilLula sanciona lei que isenta IR para rendas até R$ 5 mil e beneficia 15 milhões de trabalhadores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira, 26 de novembro de 2025, no Palácio do Planalto, em Brasília, a...
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BrasilLula sanciona lei que isenta Imposto de Renda até R$ 5 mil e beneficia 15 milhões
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quarta-feira (26) a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de...
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15BenefíciosGoverno federal oficializa extensão de licença e salário para gestantes afetadas por internações hospitalares relacionadas ao parto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, 29 de setembro de 2025, em Brasília, a lei que prorroga a...
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16BrasilAmpliação de salário-maternidade e licença é assinada por Lula na conferência de mulheres em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (29), em Brasília, durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Políticas...
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Em um ato realizado no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do ministro da Educação Camilo...
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67BenefíciosLula sanciona lei que extingue o retorno do DPVAT, afetando vítimas de trânsito
Em 31 de dezembro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 211, oficializando a decisão de...
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64BenefíciosLula sanciona lei que cancela cobrança do SPVAT; medida deixa de valer em 2025
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que cancela a volta do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de...