O Ministério Público Federal enviou à Justiça, nesta quarta-feira, ação civil pública para que a União seja condenada a reparar em até...
A valoração econômica dos danos socioambientais causados pelo rompimento de barragem da Samarco em Mariana (MG) pode variar entre 37,6 bilhões e...
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) informou nesta terça-feira que pediu cumprimento de sentença contra Samarco, Vale e BHP, de 2,5...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu arquivar nesta quarta-feira ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro que pedia a...
O presidente Jair Bolsonaro entrou na noite de quinta-feira com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação de artigo...
Um juiz da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte (MG) indeferiu solicitação do Ministério Público de arresto de bens das...
Uma revisão dos valores de reparação a serem pagos pela Samarco e suas sócias pelo rompimento de barragem em Mariana (MG) poderá...
Cinco subprocuradores-gerais da República e membros do Conselho Superior do Ministério Público Federal pediram nesta terça-feira uma “pronta atuação” do procurador-geral da...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, se posicionou de maneira contrária à privatização de serviços postais e correio aéreo nacional da Empresa...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a corte não dê andamento, por ora, a...