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Assuntos

PAT — página 2

STF
Benefícios

STF barra tentativa de empresas contra teto do vale-refeição

O Supremo Tribunal Federal manteve a validade do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impõe limites às tarifas de…
Vale Alimentação, vale refeição
Governo

Governo fiscaliza empresas de vale-alimentação por taxas e uso indevido de benefícios

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) notificou recentemente 115 empresas, incluindo as principais operadoras do setor de vale-alimentação e…
Vale Alimentação, vale refeição
Benefícios

Vale-alimentação e refeição: decreto federal define novas regras para 2026

O mercado de benefícios corporativos no Brasil passa por uma transformação com a implementação de novas diretrizes para o vale-alimentação (VA) e o…
Cartão Vale Alimentação - andresr/ Istockphoto.com
Benefícios Sociais

Alterações no vale-refeição e vale-alimentação prometem uso em mais locais até 2026

A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) traz transformações significativas para o funcionamento do vale-refeição e…
Cartão Vale Alimentação - andresr/ Istockphoto.com
Benefícios

Vale-alimentação e refeição em 2026 altera taxas e unifica uso de cartões

As novas regras do vale-alimentação e vale-refeição em 2026 impactam empresas, RH e trabalhadores, trazendo transparência e competitividade. Entenda…
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Cartão vale refeição e alimentação
Benefícios

Alterações no vale-refeição e alimentação visam modernizar benefícios

Desde 10 de fevereiro de 2026, novas diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) entraram em vigor em todo o território nacional…
Vale Alimentação, vale refeição
Brasil

Governo define novas regras para Vale-Refeição e Vale-Alimentação com impacto em taxas e uso

As novas diretrizes para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) começaram a valer em todo o país em 10 de fevereiro de 2026. As mudanças…
Vale Alimentação, vale refeição
Benefícios Sociais

Novo decreto padroniza regras de vale-alimentação e vale-refeição para todas as empresas do país

As normas do Decreto nº 12.712/2025, que regulam o uso do vale-alimentação (VA) e do vale-refeição (VR) em todo o Brasil, entraram em vigor para…
Cartão Vale Alimentação
Brasil

Governo federal divulga novas diretrizes para o uso de vale-alimentação e vale-refeição

O governo Lula implementou uma proteção ampliada para os trabalhadores que utilizam vale-alimentação (VA) e vale-refeição (VR). As novas disposições…
Últimas Notícias

Justiça federal confirma novas regras para vale-alimentação e refeição afetando trabalhadores

A recente decisão da Justiça Federal consolidou o cenário para milhões de trabalhadores brasileiros e milhares de empresas operadoras de benefícios…
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