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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) bloqueou o repasse de R$ 105 mil que seriam usados para quitar pensões...
Garantir o sustento dos filhos após uma separação levanta debates frequentes nos tribunais brasileiros, gerando confusões sobre os deveres financeiros de cada...
A falta de repasse dos valores destinados ao sustento dos filhos gera sanções severas no ordenamento jurídico brasileiro, incluindo a restrição de...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou recentemente que magistrados podem estabelecer a pensão alimentícia em um percentual do...
Imagens, gravações e diálogos de aplicativos agora são aceitos como evidências em processos do Direito da Família, marcando uma evolução jurídica importante....
O cantor Thiago Servo, conhecido por sua carreira sertaneja e por ter feito dupla com Thaeme, fez um apelo público emocionante em...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca implementar uma restrição significativa ao acesso de determinados indivíduos a estádios,...
O Governo Federal sancionou a nova lei que cria o Pix Pensão, um mecanismo inovador que permitirá o pagamento automático de pensão...
Kelly Osbourne fez uma série de publicações com mensagens enigmáticas em suas redes sociais na segunda-feira, 3 de agosto de 2026. As...
Uma nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal, estabeleceu o pagamento automático de pensão alimentícia entre contas bancárias,...
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