O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou uma resolução crucial que flexibiliza as regras do Seguro-Desemprego do Pescador...
O pagamento do auxílio emergencial destinado aos pescadores artesanais da Região Norte, no valor de R$ 2.824, prossegue durante o mês de...
O Governo Federal iniciou em janeiro de 2025 o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 2.824 para pescadores artesanais...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão dos sistemas de requerimento e processamento do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA)...
Em agosto de 2025, o governo brasileiro segue com o pagamento do auxílio emergencial de R$ 2.824 para pescadores artesanais da Região...
O seguro defeso, benefício essencial para pescadores artesanais, garante apoio financeiro durante o período de proibição da pesca, conhecido como defeso, quando...
A partir de janeiro de 2025, pescadores artesanais de todo o Brasil começaram a receber o seguro defeso, um benefício essencial para...
O Governo Federal publicou, em 24 de junho de 2025, o Decreto nº 12.527, que introduz regras mais rígidas para o seguro-defeso,...
Em junho de 2025, o Governo Federal publicou um decreto que introduz regras mais rígidas para o seguro-defeso, benefício essencial aos pescadores...
A estiagem severa que castiga a Região Norte do Brasil desde meados de 2024 trouxe desafios sem precedentes para as comunidades pesqueiras....
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