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Assuntos

pessoas com deficiência — página 5

Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) fala no Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova projeto para fortalecer proteção de estudantes com deficiência em ambiente escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de ações…
carros usados
Autos

Pessoas com deficiência e taxistas podem solicitar isenção de impostos para carros

A Receita Federal oferece a oportunidade de adquirir um veículo com benefícios fiscais significativos, permitindo a isenção do IPI (Imposto sobre…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Diego Garcia (UNIÃO - PR)
Política

Deputados aprovam incentivos a empresas que contratarem mais pessoas com deficiência além das cotas

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à inclusão social e profissional de pessoas com deficiência. A Comissão de Constituição…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Geraldo Resende (PSDB - MS)
Política

Câmara avança com proposta para padronizar placas de prioridade e ampliar representação de deficiências

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a um atendimento mais…
Discussão e votação de propostas legislativas. Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
Política

Deputados avançam em projeto que reduz jornada para responsáveis por pessoas com deficiência sem corte salarial

A Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à garantia de maior apoio a famílias de pessoas com deficiência. Uma proposta que…
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Símbolo de cadeirante em ônbus
Política

Presidente Lula veta troca de símbolo de acessibilidade da ONU e expande locais de sinalização em nova lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que aprimora as diretrizes para a sinalização de acessibilidade no Brasil, mas…
Deputado Alex Manente (Cidadania-SP) fala em comissão da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova priorização de cuidadores de pessoas com deficiência em programas federais de qualificação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a um projeto de lei fundamental que visa fortalecer o…
Reunião de Líderes. Dep. Alex Manente (CIDADANIA - SP)
Política

Câmara dos Deputados avança com projeto que torna explícita a prioridade de atendimento a cuidadores de pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em caráter conclusivo, um…
Cadeiras de rodas
BPC-Loas

Descubra quem pode receber o benefício de prestação continuada do INSS e como solicitar o BPC

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) representa um amparo fundamental concedido pelo INSS a indivíduos em condição de vulnerabilidade econômica…
Yaris Cross XR -
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Toyota e montadoras asiáticas reajustam valores de SUVs para o público PCD em abril de 2026

O mercado automotivo brasileiro registrou novas atualizações nas tabelas de preços destinadas ao público PCD durante a primeira quinzena de abril de…
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