O Governo Federal sancionou a nova lei que cria o Pix Pensão, um mecanismo inovador que permitirá o pagamento automático de pensão...
Uma nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo Governo Federal, estabeleceu o pagamento automático de pensão alimentícia entre contas bancárias,...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, em 29 de maio, uma legislação que institui um sistema de repasse automático...
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 7 de julho de 2026, uma proposta que visa revolucionar o pagamento de pensão alimentícia no...
O Plenário do Senado Federal concedeu aprovação na última terça-feira (7) a um projeto de lei que institui o chamado Pix Pensão,...
O Senado Federal aprovou uma proposta que estabelece a transferência automática da pensão alimentícia por meios digitais, incluindo o Pix. A medida...
O Senado Federal concedeu sua aprovação, nesta terça-feira (7), a um projeto que estabelece um mecanismo de débito automático para a pensão...
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