O Superior Tribunal de Justiça reverteu a condenação do cantor Victor Chaves, da dupla Victor e Léo, por agressão à ex-esposa Poliana...
O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, enfrenta um julgamento crucial no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) nesta quinta-feira, 4 de setembro...
Muitos trabalhadores se perguntam se ainda podem acionar a Justiça do Trabalho após o fim do contrato com uma empresa. A dúvida...
A legislação trabalhista brasileira impõe limites rígidos para quem busca reparação na Justiça do Trabalho. Muitos trabalhadores, ao descobrirem que tiveram direitos...
A Justiça Federal suspendeu, em decisão liminar nesta segunda-feira, 31 de março, a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizava...
O Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou, no dia 17 de março, a Resolução nº 5/2025, autorizando farmacêuticos a prescrever medicamentos, incluindo...
A decisão do Conselho Federal de Farmácia (CFF) de autorizar farmacêuticos a prescrever medicamentos, publicada em 17 de março no Diário Oficial,...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu a tese da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a prescrição de um processo...
Em uma decisão significativa, a Justiça Federal, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), condenou um ex-beneficiário a ressarcir o...