STJ reverte condenação de Victor Chaves por vias de fato contra ex-esposa grávida em 2017 Por Maria
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O Superior Tribunal de Justiça reverteu a condenação do cantor Victor Chaves, da dupla Victor e Léo, por agressão à ex-esposa Poliana Bagatini. O caso ocorreu em 2017, em Belo Horizonte, quando ela estava grávida de quatro meses. A decisão considera a prescrição da pena, encerrando o processo sem cumprimento de sanções.
Poliana Bagatini registrou boletim de ocorrência acusando Chaves de jogá-la no chão e chutá-la ao saírem de um elevador. Imagens de câmeras de segurança do prédio foram analisadas pela Polícia Civil, que indiciou o artista por vias de fato.
- O incidente envolveu a filha do casal, de um ano na época.
- Chaves negou agressão desde o início.
- A dupla foi demitida do The Voice Kids logo após o episódio.
Trajetória judicial
A condenação em primeira instância aconteceu em 2019, com pena de 18 dias em regime semiaberto e indenização de R$ 20 mil. Em 2021, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a sentença, aplicando a Lei Maria da Penha.
O recurso à instância superior argumentou prescrição, pois mais de três anos se passaram desde a decisão de segunda instância. O ministro Messod Azulay analisou o caso e reconheceu o prazo prescricional.
A confirmação veio do Supremo Tribunal Federal, tornando a decisão definitiva. O processo transitou em julgado em outubro de 2025.
Reações das partes
O advogado de Victor Chaves, Felipe Martins Pinto, emitiu nota sobre a decisão. Ele destacou que o veredicto ameniza efeitos do longo processo judicial. A defesa de Poliana Bagatini optou por não comentar o desfecho.
Chaves sempre alegou que as imagens mostravam tentativa de conter a ex-esposa, que estaria alterada e ameaçando a filha. A acusação inicial baseou-se no depoimento de Bagatini e nas provas visuais.
Consequências na carreira
O episódio contribuiu para o hiato da dupla Victor e Léo em 2018. Os artistas anunciaram pausa prolongada após o escândalo. Eles retornaram aos palcos em 2024, com shows que dividiram opiniões públicas.
A demissão da Globo ocorreu dias após o incidente, impactando a visibilidade profissional. O caso ganhou repercussão nacional, com debates sobre violência doméstica.
Aspectos legais envolvidos
Vias de fato define atos de violência sem lesão corporal grave. A pena máxima é de três meses, com prescrição em três anos. No caso, o enquadramento evitou classificação como crime mais grave.
A Lei Maria da Penha foi invocada em instâncias iniciais para proteger a vítima. Especialistas notam que a prescrição ocorre quando não há execução tempestiva da pena.
A decisão do STJ reforça prazos processuais em contravenções penais.
