O legislativo da França deve implementar uma proibição do uso de redes sociais para indivíduos com menos de 15 anos na próxima terça-feira, 21 de julho. A decisão surge após um consenso alcançado entre deputados e senadores nesta segunda-feira, 20 de julho, a respeito da legislação que formalizará a medida, refletindo uma crescente preocupação global com a proteção infantil no ambiente digital.
O presidente Emmanuel Macron tem priorizado a proteção de crianças nas plataformas digitais e a regulamentação do tempo de tela como metas importantes de seu atual mandato, que tem previsão de término em maio de 2027.
A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, utilizou a plataforma X para anunciar a relevância da decisão: “Na terça-feira, a França será pioneira na Europa ao estabelecer uma idade mínima digital para resguardar melhor nossas crianças no ambiente online.”
O governo planeja que essa restrição entre em vigor em setembro, coincidindo com o retorno às aulas após o período de férias. Em uma iniciativa similar, o Reino Unido já aprovou uma lei para menores de 16 anos, porém, sua aplicação está prevista apenas para o início de 2027, demonstrando diferentes ritmos na abordagem legislativa europeia.
A Assembleia Nacional, câmara baixa, e o Senado, câmara alta do parlamento francês, votarão a versão mais recente da proposta de lei na terça-feira, 21 de julho, após terem chegado a um acordo prévio sobre os mecanismos de sua implementação.
Um grupo de sete senadores e sete deputados consolidou o entendimento sobre a proibição do acesso de menores de 15 anos às redes sociais, permitindo exceções específicas, como no caso de enciclopédias online.
Os legisladores optaram pela formulação proposta pela Assembleia Nacional, conforme indicado por diversas fontes parlamentares, preterindo a sugestão do Senado, que defendia a criação de uma lista detalhada de plataformas a serem proibidas.
A senadora centrista Catherine Morin-Desailly justificou a escolha, afirmando que a proposta original do Senado demandaria um tempo considerável para que a proibição fosse devidamente implementada.
A legislação também contempla a extensão da proibição do uso de telefones celulares para alunos do ensino médio, uma medida já vigente no ensino fundamental do país.
A pressão sobre os formuladores de políticas na Europa tem crescido significativamente, especialmente após a Austrália se tornar a primeira nação global a impor um veto ao uso de redes sociais para menores de 16 anos, ressaltando uma tendência internacional de regulação da exposição infantil ao mundo digital.
