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STJ — página 26

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Decisão do STJ sobre direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos impacta o mercado musical
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, trouxe consequências significativas para o mercado musical…
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Decisão do STJ reafirma cessão definitiva dos direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e impacta mercado musical
Em 12 de novembro de 2024, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu uma decisão que reafirma a validade dos contratos de cessão de…
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Decisão do STJ mantém direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos com editora Fermata
A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, confirmou a cessão definitiva dos direitos…
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Decisão judicial de 2024 reafirma cessão de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos para editora Fermata
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou uma decisão que impacta diretamente o mercado musical brasileiro. O…
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Decisão do STJ mantém direitos autorais de músicas de Roberto e Erasmo Carlos com editora Fermata
O cantor Roberto Carlos sofreu uma nova derrota judicial na disputa pelos direitos autorais de algumas de suas músicas mais emblemáticas, compostas…
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STJ analisará o impacto da transexualidade nas Forças Armadas e a questão da aposentadoria compulsória
O debate sobre a transexualidade no ambiente militar brasileiro ganhou relevância à medida que surgem questionamentos sobre o uso da identidade de…
Entretenimento
Decisão judicial reafirma cessão definitiva dos direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos, impactando o mercado musical brasileiro
Uma decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, reafirmou os contratos de cessão definitiva de…
Justiça
Decisão judicial reafirma cessão definitiva de direitos de músicas de Roberto Carlos e Erasmo Carlos
A recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), datada de 12 de novembro de 2024, consolidou uma das disputas jurídicas mais relevantes…
Celebridades
Decisão do STJ sobre direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos reafirma validade de contratos históricos
Em uma decisão de ampla repercussão, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, no dia 12 de novembro de 2024, a manutenção da…
Entretenimento
Decisão histórica do STJ reforça cessão de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e provoca debates no mercado musical
A recente decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida em 12 de novembro de 2024, marcou um divisor de águas ao reafirmar a…Mais lidas
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