Assuntos
STJ — página 25

Caixa Econômica Federal
STJ obriga Caixa Econômica Federal a devolver valores a cliente vítima de golpe do falso funcionário
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua os valores indevidamente descontados da conta de um cliente…
Entretenimento
STJ reafirma posse definitiva da Editora Fermata sobre músicas de Roberto e Erasmo Carlos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados por Roberto Carlos e…
Crimes
STJ deciderà sul ricorso di Robinho contro la condanna a nove anni per stupro in Italia
La Corte Superiore di Giustizia (STJ) ha fissato per il 13 marzo l'udienza sul ricorso presentato dalla difesa di Robinho, ex calciatore condannato a…
Crimes
STJ to Rule on Robinho’s Appeal Against Nine-Year Sentence for Rape in Italy
The Superior Court of Justice (STJ) has scheduled the hearing of an appeal filed by the defense of former footballer Robinho, who was sentenced to…Crimes
STJ julgará recurso de Robinho sobre pena de nove anos por estupro na Itália
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 13 de março o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador…
Brasil
Filho de Cristian Cravinhos pede ao STJ anulação de paternidade em 2025
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, em 18 de fevereiro de 2025, um pedido do filho de Cristian Cravinhos, condenado pelo assassinato dos…
Últimas Notícias
STJ reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos à Fermata
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados por Roberto Carlos e…
INSS
STJ decide que remuneração de gestantes afastadas durante a pandemia não é salário-maternidade
Em uma decisão crucial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, em 6 de fevereiro de 2025, que a remuneração paga a gestantes afastadas de…
Últimas Notícias
Decisão do STJ mantém cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos, impactando o mercado musical
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 12 de novembro de 2024 consolidou uma reviravolta no mercado musical brasileiro ao reafirmar a…
Últimas Notícias
STJ reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e consolida controle da Editora Fermata sobre catálogo musical
Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados…Mais lidas
- 1Ciência
Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba
- 2Caixa Econômica Federal
Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027
- 3Política
Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília
- 4INSS
Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
- 5EUA
Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada
- 6Matéria Publicitária
MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades
- 7Política
Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro
- 8Santa Catarina
Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero
- 9Mundo
Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda
- 10Loterias
Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto
