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STJ — página 25

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Caixa Econômica Federal

STJ obriga Caixa Econômica Federal a devolver valores a cliente vítima de golpe do falso funcionário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Caixa Econômica Federal restitua os valores indevidamente descontados da conta de um cliente…
Roberto Carlos
Entretenimento

STJ reafirma posse definitiva da Editora Fermata sobre músicas de Roberto e Erasmo Carlos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados por Roberto Carlos e…
Robinho
Crimes

STJ deciderà sul ricorso di Robinho contro la condanna a nove anni per stupro in Italia

La Corte Superiore di Giustizia (STJ) ha fissato per il 13 marzo l'udienza sul ricorso presentato dalla difesa di Robinho, ex calciatore condannato a…
robinho julgamento
Crimes

STJ to Rule on Robinho’s Appeal Against Nine-Year Sentence for Rape in Italy

The Superior Court of Justice (STJ) has scheduled the hearing of an appeal filed by the defense of former footballer Robinho, who was sentenced to…
Crimes

STJ julgará recurso de Robinho sobre pena de nove anos por estupro na Itália

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 13 de março o julgamento de um recurso apresentado pela defesa de Robinho, ex-jogador…
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Cristian Cravinhos
Brasil

Filho de Cristian Cravinhos pede ao STJ anulação de paternidade em 2025

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará, em 18 de fevereiro de 2025, um pedido do filho de Cristian Cravinhos, condenado pelo assassinato dos…
Roberto Carlos
Últimas Notícias

STJ reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos à Fermata

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados por Roberto Carlos e…
Salario Maternidade INSS
INSS

STJ decide que remuneração de gestantes afastadas durante a pandemia não é salário-maternidade

Em uma decisão crucial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou, em 6 de fevereiro de 2025, que a remuneração paga a gestantes afastadas de…
Roberto Carlos
Últimas Notícias

Decisão do STJ mantém cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos, impactando o mercado musical

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 12 de novembro de 2024 consolidou uma reviravolta no mercado musical brasileiro ao reafirmar a…
roberto carlos processo
Últimas Notícias

STJ reafirma cessão definitiva de direitos autorais de Roberto e Erasmo Carlos e consolida controle da Editora Fermata sobre catálogo musical

Em 12 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a validade dos contratos de cessão definitiva de direitos autorais assinados…
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