Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Assuntos

Supremo Tribunal Federal — página 7

Beneficiários de programas sociais não conseguem mais abrir conta em site de apostas
Últimas Notícias

Serpro implementa bloqueio automático para impedir beneficiários de programas sociais em sites de apostas

Uma nova diretriz passou a restringir o acesso de beneficiários de programas de assistência social e de renegociação de dívidas a plataformas de…
profissões
Benefícios

Novas diretrizes e decisão do STF moldam aposentadoria especial para diversas profissões em 2026

A aposentadoria especial, benefício concedido a trabalhadores expostos a condições insalubres ou perigosas, passou por significativas transformações…
Segurança, Vigia, Vigilante
INSS

Mudanças na aposentadoria especial do vigilante em 2026: o que exige o STF

Novas diretrizes para a aposentadoria especial de vigilantes foram definidas causando uma redefinição no Direito Previdenciário. As decisões recentes…
IPTU, dinheiro, moeda real
Brasil

STF proíbe cobrança de IPTU por área de imóvel e padroniza critérios de progressividade

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a fixação de alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) baseadas…
IPTU
Brasil

Supremo Tribunal Federal proíbe base de cálculo do IPTU apenas pela área do imóvel

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem determinar a alíquota do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com base…
Publicidade
Pensões Pensão
Últimas Notícias

Regras atualizadas definem como calcular o valor da pensão alimentícia hoje

Garantir o sustento dos filhos após uma separação levanta debates frequentes nos tribunais brasileiros, gerando confusões sobre os deveres…
INSS
Últimas Notícias

Foragido por esquema de fraudes no INSS, Carlos Lopes se entrega à Polícia Federal

O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, apontado como um dos principais alvos da…
especial
Benefícios

Aposentadoria especial permite trabalho, mas com restrições para atividades de risco à saúde

Beneficiários da aposentadoria especial podem continuar ativos no mercado de trabalho, mas sob condições estritas que visam proteger sua saúde e a…
Anthony Garotinho - Divulgação/Facebook
Política

Justiça do Rio manda cumprir suspensão de direitos políticos de Anthony Garotinho

Uma decisão judicial emitida em 10 de agosto de 2026 pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o ex-governador Anthony…
Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente Lula — Divulgação
Últimas Notícias

Polícia Federal apura pagamentos da lobista Roberta Luchsinger a Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula

A Polícia Federal (PF) deve intimar Marco Aurélio Santana Ribeiro, apelidado de Marcola e ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da…
Publicidade