O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira que o plenário da corte é competente para julgar recursos sobre a anulação de...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quarta-feira confirmar a liminar dada pelo ministro da corte Luís Roberto Barroso de...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o presidente da corte, Luiz Fux, inclua na pauta de julgamento...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta terça-feira um pedido de liminar para determinar que a Agência Nacional...
Senadores alinhados ao Palácio do Planalto traçaram uma série de estratégias para controlar os rumos da CPI da Covid, segundo fontes ouvidas...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira liminar para suspender os efeitos de trechos de quatro decretos...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a sustentabilidade da democracia não é automática, que o regime precisa...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chancelar na quarta-feira a liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao...
O Palácio do Planalto foi atropelado pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de determinar a criação da CPI da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta sexta-feira que as decisões de seus ministros são tomadas de acordo com a Constituição, poucas...