Em um discurso recheado de ameaças e insinuações, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira que tem pronto para editar um decreto...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que considera inconstitucional a lei...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, revogar uma ordem de prisão preventiva decretada contra o...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira que a Procuradoria-Geral da República se manifeste acerca do pedido...
STF determina que governo fixe valor e pague renda básica a partir de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira maioria para manter a decisão anterior da Segunda Turma da corte de...
O ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, é tido como uma das principais apostas para ocupar a cadeira do decano do...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo nesta terça-feira de cinco dias para o governo federal se manifestar...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender o andamento de três ações de improbidade administrativa que envolviam o...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) enviou nesta terça-feira uma manifestação ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), em...