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Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possuem um direito assegurado pela legislação: a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do...
O Benefício de Prestação Continuada se consolidou como um suporte financeiro vital para famílias de indivíduos diagnosticados com o Transtorno do Espectro...
Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados no dia 18 de agosto de 2026 busca modificar as regras de contribuição...
O artista britânico Robbie Williams compartilhou recentemente um vídeo em suas redes sociais, onde abordou seu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção a uma educação mais inclusiva ao aprovar um...
A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do Projeto de Lei 3080/20 se reúne nesta quarta-feira (15) para um...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o Projeto de Lei 321/26, que visa regulamentar...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta legislativa que visa...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um direito garantido por lei às pessoas diagnosticadas com autismo que atendem aos critérios estabelecidos...
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