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Empregados com carteira assinada convocados para trabalhar no feriado nacional de 12 de outubro têm direito a folga compensatória ou remuneração em...
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou a pena aplicada a uma ex-servidora do Instituto Nacional do...
Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul começarão a receber um...
The Tribunal Regional Federal of the 3rd Região denied habeas corpus to the influencer Bruno Alexssander Souza Silva, known as Buzeira, imprisoned...
El Tribunal Regional Federal del 3º Região negó el hábeas corpus al influencer Bruno Alexssander Souza Silva, conocido como Buzeira, encarcelado desde...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou habeas corpus ao influenciador Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido como Buzeira, preso desde 14...
Quase meio milhão de menores de idade, beneficiários do INSS, enfrentam mudanças significativas após uma decisão judicial que suspende novos contratos de...
A recente decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) abriu um novo precedente para o uso do Fundo de Garantia...
Uma trabalhadora de 38 anos conseguiu na Justiça o direito de sacar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de...
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) acolheu a tese da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a prescrição de um processo...
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