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TST — página 8

justiça
Justiça

Justiça determina pagamento em dobro de férias em feriados para professora

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Município de Candeias, na Bahia, deve pagar em dobro os dias de férias de uma professora que…
Empregada doméstica
Brasil

Decisão do TST assegura adicional noturno e extras a empregada doméstica sem controle de ponto em RN

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal, no Rio Grande do Norte, a pagar horas extras e adicional noturno a uma…
Empregada doméstica, faxineira, produtos de limpeza
Justiça

Empregada doméstica ganha direito a horas extras em decisão do TST em Natal

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na última quinta-feira (25), que uma empregada doméstica de Natal (RN) tem direito ao…
Carteira de trabalho
Brasil

Justiça trabalhista julgará descontos indevidos em ação de bancário

A Justiça do Trabalho foi confirmada como competente para julgar uma ação movida por um bancário contra descontos indevidos realizados por uma…
plano de saúde
Saúde

TST estabelece novas regras para planos de saúde e horas extras na Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em agosto de 2025, 69 novas teses vinculantes que prometem transformar a aplicação de direitos…
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Carteira de Trabalho
Brasil

TST amplia multa da CLT e eleva exigências para empresas em rescisões

A multa do artigo 477 da CLT ganhou nova interpretação com a tese vinculante do TST, que amplia sua base de cálculo e reforça a responsabilidade…
Plano de saude
Brasil

TST garante plano de saúde para trabalhador afastado por doença em decisão histórica

Em uma decisão marcante, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a empresa Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos…
plano de saúde médico
FGTS

Demissão de quem tem câncer é ilegal? Veja direitos e como se proteger na Justiça

Milhares de trabalhadores brasileiros diagnosticados com câncer enfrentam, além da batalha pela saúde, a incerteza sobre sua situação no emprego. A…
Carteira de Trabalho
Brasil

Empresa pode demitir durante as férias? Saiba o que mudou em 2025 no Brasil

A demissão durante as férias segue sendo um tema sensível no mercado de trabalho brasileiro, especialmente com as atualizações na legislação e nas…
site meu inss aposentadoria
INSS

Estabilidade protege 12 meses após auxílio-doença acidentário no INSS

Milhares de trabalhadores brasileiros que se afastam do emprego por doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho contam com uma proteção essencial…
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