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TST — página 8

Justiça
Justiça determina pagamento em dobro de férias em feriados para professora
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o Município de Candeias, na Bahia, deve pagar em dobro os dias de férias de uma professora que…
Brasil
Decisão do TST assegura adicional noturno e extras a empregada doméstica sem controle de ponto em RN
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empregadores de Natal, no Rio Grande do Norte, a pagar horas extras e adicional noturno a uma…
Justiça
Empregada doméstica ganha direito a horas extras em decisão do TST em Natal
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, na última quinta-feira (25), que uma empregada doméstica de Natal (RN) tem direito ao…
Brasil
Justiça trabalhista julgará descontos indevidos em ação de bancário
A Justiça do Trabalho foi confirmada como competente para julgar uma ação movida por um bancário contra descontos indevidos realizados por uma…
Saúde
TST estabelece novas regras para planos de saúde e horas extras na Justiça do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em agosto de 2025, 69 novas teses vinculantes que prometem transformar a aplicação de direitos…
Brasil
TST amplia multa da CLT e eleva exigências para empresas em rescisões
A multa do artigo 477 da CLT ganhou nova interpretação com a tese vinculante do TST, que amplia sua base de cálculo e reforça a responsabilidade…
Brasil
TST garante plano de saúde para trabalhador afastado por doença em decisão histórica
Em uma decisão marcante, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que a empresa Keiper Tecnologia de Assentos Automotivos…
FGTS
Demissão de quem tem câncer é ilegal? Veja direitos e como se proteger na Justiça
Milhares de trabalhadores brasileiros diagnosticados com câncer enfrentam, além da batalha pela saúde, a incerteza sobre sua situação no emprego. A…
Brasil
Empresa pode demitir durante as férias? Saiba o que mudou em 2025 no Brasil
A demissão durante as férias segue sendo um tema sensível no mercado de trabalho brasileiro, especialmente com as atualizações na legislação e nas…
INSS
Estabilidade protege 12 meses após auxílio-doença acidentário no INSS
Milhares de trabalhadores brasileiros que se afastam do emprego por doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho contam com uma proteção essencial…Mais lidas
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Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS
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