O calendário completo de 2026
| Mês de referência | Jan/Fev | Mar/Abr | Mai/Jun | Jul/Ago | Set/Out | Nov/Dez |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Janeiroentra junto o Incentivo-Matrícula de R$ 200 | 23/03 | 24/03 | 25/03 | 26/03 | 27/03 | 30/03 |
| Fevereiro | 27/04 | 28/04 | 29/04 | 30/04 | 30/04 | 04/05 |
| Março | 25/05 | 26/05 | 27/05 | 28/05 | 29/05 | 01/06 |
| Abril | 29/06 | 30/06 | 01/07 | 02/07 | 03/07 | 06/07 |
| Maio e junhojulho não tem pagamento: é férias escolares | 24/08 | 25/08 | 26/08 | 27/08 | 28/08 | 31/08 |
| Julho | 21/09 | 22/09 | 23/09 | 24/09 | 25/09 | 28/09 |
| Agosto | 19/10 | 20/10 | 21/10 | 22/10 | 23/10 | 26/10 |
| Setembro | 23/11 | 24/11 | 25/11 | 26/11 | 27/11 | 30/11 |
| Outubro | 21/12 | 22/12 | 23/12 | 24/12 | 24/12 | 28/12 |
Faltam duas janelas do ano letivo de 2026, e elas caem só em 2027: a parcela de novembro é paga entre 25 de janeiro e 1º de fevereiro de 2027, e o Incentivo-Conclusão mais o Incentivo-Enem saem entre 22 de fevereiro e 1º de março de 2027. Nos meses em que a janela tem menos dias úteis do que faixas, dois grupos dividem a mesma data.
Os quatro incentivos
- Incentivo-Matrículauma vez por ano, quando o estudante confirma a matrículaR$ 200
- Incentivo-Frequêncianove parcelas, com 80% de presença no mêsR$ 1.800
- Incentivo-Conclusãofica bloqueado e só é liberado no fim do ensino médioR$ 1.000
- Incentivo-Enempara quem faz os dois dias de prova no 3º anoR$ 200
- Total no ano letivosomando tudo o que o estudante pode receberR$ 3.200
Perguntas frequentes
Quanto o estudante recebe por ano?
Até R$ 3.200 por ano letivo: R$ 200 de Incentivo-Matrícula, R$ 1.800 de Incentivo-Frequência em nove parcelas de R$ 200, R$ 1.000 de Incentivo-Conclusão e R$ 200 de Incentivo-Enem. Em três anos de ensino médio, o total chega a R$ 9.200.
Qual dinheiro dá para sacar na hora?
A matrícula, a frequência e o Enem caem numa conta poupança social digital da Caixa e podem ser sacados assim que o depósito acontece. O Incentivo-Conclusão de R$ 1.000 por ano fica bloqueado e só é liberado depois que o estudante conclui o ensino médio.
Quem tem direito?
Estudante de 14 a 24 anos matriculado no ensino médio público regular, ou de 19 a 24 anos na Educação de Jovens e Adultos, cuja família esteja no CadÚnico com renda de até meio salário mínimo por pessoa — R$ 810,50 em 2026 — ou que seja beneficiária do Bolsa Família. O CPF precisa estar regular.
Qual é a frequência mínima?
80% das aulas do mês. A escola envia a frequência ao Ministério da Educação; mês com presença abaixo disso não gera a parcela daquele mês, e a parcela perdida não é paga depois.
Precisa se inscrever?
Não. Não existe formulário nem aplicativo de inscrição. O cruzamento é automático entre a matrícula informada pela escola no Censo Escolar e o CadÚnico. Quem tem direito e não recebe deve procurar a secretaria da escola e checar o CadÚnico no CRAS.
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De onde vem cada número
- Programa Pé-de-Meia: Lei n. 14.818, de 16 de janeiro de 2024, e Decreto n. 11.941/2024.
- Calendário e valores de 2026: Ministério da Educação e Caixa Econômica Federal, agente pagador.
- Renda de meio salário mínimo por pessoa em 2026: Portaria Interministerial MPS/MF n. 13, de 9 de janeiro de 2026.
- O depósito é feito na conta poupança social digital da Caixa aberta automaticamente em nome do estudante. Consulte pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo aplicativo Jornada do Estudante.
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