Demora para ter acesso ao a licença-maternidade do INSS: Acompanhe
Demora para ter acesso ao a licença-maternidade do INSS: Acompanhe. . Há oito meses, uma mãe tenta dar entrada no pedido de auxílio-maternidade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Rio. Por Edivaldo Dondossola,
Em novembro, Gilvane Lira de Oliveira Melo – que estava grávida – e o marido, Sérgio Mello, realizaram todos os procedimentos solicitados para conseguir o benefício.
A filha do casal nasceu em dezembro e, até hoje, a família é informada de que “o pedido está em análise”.
Nesta terça-feira (6), a mãe foi junto com a filha – que vai completar oito meses – até o posto do INSS na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. No local, foi informada que o caso só seria resolvido pelo atendimento via telefone, o que é negado pelos atendentes do canal.
“O funcionário simplesmente falou para mim que não conseguiria fazer nada, que continuava em análise. Pediu meus documentos e falou que no sistema não constava. Ele falou que eu tinha que esperar. Como assim? Esperar o quê, se tem oito meses, e eles não resolvem isso?”, indaga Gilvane.
Sem qualquer previsão de quando vai conseguir o benefício, a maior preocupação de Gilvane é o prazo de encerramento para obtenção do auxílio, que termina no fim de agosto.
Instituto Nacional do Seguro Social informou, em nota, que o benefício salário maternidade foi concedido em junho, abrangendo o período de dezembro a abril, e que estará disponível até o dia 30 de agosto.
Além disso, diz que houve uma inconsistência no nome de Gilvane Lira de Oliveira Melo e, por isso, houve necessidade de atualização dos dados.
O INSS concluiu informando que a atualização foi concluída nesta quarta-feira (7) e que o pagamento estará disponível do dia 18 ao dia 30 do mesmo mês. Fonte G1
Atual Auxílio-Maternidade do INSS para Mães adotivas
Atual Auxílio-Maternidade do INSS para Mães adotivas. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementa, a partir deste mês, a concessão do auxílio-maternidade automático. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil. De acordo com o presidente do instituto, Francisco Paulo Soares Lopes, a medida chega para modernizar os processos e visa também a desafogar as agências do órgão, que sofrem com excesso de requerimentos e poucos servidores.
— Quando o pai ou a mãe for ao cartório registrar o recém-nascido, as informações serão repassadas ao INSS e, automaticamente, o benefício será liberado. Isso evitará a demora na concessão desse auxílio tão importante — explicou Lopes.
De acordo com Lopes, os cartórios serão um braço do INSS na concessão do benefício previdenciário. Conforme destacou o presidente, os cartórios também poderão fazer atualizações cadastrais junto ao INSS. Por exemplo, se a pessoa vai registrar a criança, e o cartório detecta algum erro cadastral, será possível fazer a correção dos dados no local para a liberação do benefício.
— Estamos negociando com os cartórios. Possivelmente, esse serviço deve ser cobrado, mas não passará de R$ 5. Vale lembrar que, se a correção de cadastro for feita na agência, por exemplo, continuará sendo de graça. Mas esse valor ainda está em negociação com a associação de cartórios — destacou Lopes.
O salário-maternidade é um benefício concedido às mães durante o período de afastamento após o nascimento ou a adoção de uma criança. Apesar de ser conhecido por contemplar quem trabalha com carteira assinada, as seguradas desempregadas também têm esse direito, assim como as autônomas que contribuem para a Previdência Social, incluindo as microempreendedoras individuais (MEIs).
De acordo o INSS, quem está sem trabalhar tem direito ao salário-maternidade desde que o nascimento ou a adoção tenha ocorrido dentro do período de manutenção da qualidade de segurada. O benefício que essa pessoa vai receber resulta da média de suas últimas 12 contribuições, sendo que o valor não pode ultrapassar o teto do INSS (R$ 5.645). Fonte Jornal Extra
