BRASÍLIA (Reuters) – O primeiro vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Republicanos-SP), deu parecer favorável a requerimento de informações à Secretaria-Geral da Presidência da República sobre os resultados dos exames realizados por Jair Bolsonaro para Covid-19, confirmaram duas fontes à Reuters.
O requerimento acatado, do deputado Rogério Correia (PT-MG), baseia-se em artigo da Constituição que confere 30 dias ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antônio de Oliveira Francisco, para fornecer as informações, sob o risco de incorrer em crime de responsabilidade caso não atenda o pedido.
Mas uma das fontes relata que o pedido, que não contava com a simpatia da Mesa da Câmara, deve resultar inócuo.
O ministro pode alegar, por exemplo, não ter a atribuição de determinar a divulgação de informação pessoal do presidente.
O pedido ainda não foi enviado ao Planalto. Será encaminhado, segundo essa fonte, no “momento oportuno”.
Mais tarde, a assessoria de Marcos Pereira divulgou uma nota explicando que o deputado “não politiza e não irá politizar as ações de enfrentamento do novo coronavírus” e que a decisão de acatar o requerimento “levou em consideração apenas e tão somente o aspecto técnico do pedido, e não o seu mérito”.
“É atribuição regimental do vice-presidente da Câmara receber e dar encaminhamento aos órgãos competentes. Não caberia ao vice-presidente adotar critérios políticos para represar ou dar encaminhamento a qualquer requerimento de informação dos parlamentares, podendo inclusive ser alvo de denúncia por improbidade administrativa”, acrescenta a nota.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello, Anthony Boadle e Lisandra Paraguassu)