O Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado, abrangendo políticos mesmo após deixarem seus...
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) retoma nesta quarta-feira (3) o julgamento de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que...
Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado se prepara para votar a PEC das Drogas, uma proposta...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou a imposição de multas no valor total de R$ 28,2 milhões a empresas envolvidas em...
Nesta terça-feira, o Senado Federal está programado para deliberar sobre uma medida legislativa visando abolir as liberações temporárias de detentos durante feriados...
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício...
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) oferece duas modalidades de saque: saque-rescisão e saque-aniversário. Antes de optar pelo saque-aniversário,...
Senado barra STF em votação contra decisções individuais O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a proposta que limita decisões...
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8)...
O Senado aprovou nesta terça, 7, o projeto de lei orgânica das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros. O texto trata de...