Análise do Auxílio emergencial no Dataprev
Análise do Auxílio emergencial no Dataprev. As contestações realizadas pelos cidadãos no aplicativo e portal da Caixa | Auxílio Emergencial foram encaminhadas pela Dataprev ao Ministério da Cidadania para homologação. Após essa etapa de validação do órgão gestor do programa, os resultados de 1,5 milhão de requerimentos serão enviados à Caixa e, posteriormente, os dados serão atualizados no portal de consultas da empresa. O conjunto de informações engloba os pedidos realizados nesses três últimos meses. Baixe o Aplicativo Gratuito do Portal Mix Vale
Além disso, a Dataprev também concluiu, nesta semana, o processamento dos últimos requerimentos feitos entre 17 de junho e 2 de julho nos canais da Caixa. O conjunto de informações foi enviado, terça-feira (7) à noite, para homologação do Ministério da Cidadania. Esses pedidos também seguirão o mesmo procedimento de homologação, momento de validação das informações pela Pasta responsável pela política pública.
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População beneficiada
Até 2 de julho, os registros da Dataprev indicam que aproximadamente 124,2 milhões de pessoas foram diretamente ou indiretamente beneficiadas pelo Auxílio Emergencial do Governo Federal. O número contabiliza os 65,4 milhões de cidadãos considerados elegíveis e os membros de suas famílias.
Reconhecimento da 1ª parcela
Até momento, a atuação da Dataprev no reconhecimento do direito do cidadão está restrita apenas à primeira parcela do benefício. A reavaliação e autorização para pagamento das demais parcelas são hoje realizadas pelo Ministério da Cidadania.
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Parceira tecnológica
No Auxílio Emergencial, a Dataprev realiza o processamento dos dados autodeclarados pelo cidadão no aplicativo e portal da Caixa com as informações disponíveis e existentes nos registros oficiais do Governo Federal – resguardado o sigilo fiscal e bancário.
Neste contexto, não faz parte do escopo do trabalho da empresa no programa, o tratamento e recebimento de dados bancários dos cidadãos. Além disso, a gestão e manutenção das bases oficiais não são feitas pela Dataprev e, sim por diversos órgãos federais. Coube à empresa, a utilização das informações constantes nesses registros oficiais para fazer o reconhecimento do benefício.
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A Dataprev é parceira tecnológica do Ministério da Cidadania, que é o órgão responsável pela definição das regras de processamento e contestação, bases oficiais a serem utilizadas e valida todos os resultados dos cruzamentos executados. Todos os procedimentos seguem os normativos legais e a Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020.
