Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

BPC-Loas: Ampliação na revisão dos benefícios

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
Compartilhe

BPC-Loas: Ampliação na revisão dos benefícios. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal teve uma série de aprimoramentos ao longo dos últimos meses para melhorar a qualidade e a eficiência do programa para os mais de 4,6 milhões de beneficiários. Dentre as ações está a criação de um grupo de trabalho interministerial que irá estabelecer os parâmetros para a revisão do benefício.

Publicidade

Nenhum beneficiário que continue atendendo os critérios de concessão do BPC perderá o benefício em 2021

O grupo, composto por integrantes dos Ministérios da Cidadania, da Economia e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, é um instrumento de gestão que pretende identificar possíveis indícios de irregularidades na concessão do benefício e, também, aprimorar a manutenção do mesmo ao longo do tempo.

“Essa é mais uma ação para que o Governo Federal pondere, avalie e planeje de forma equilibrada, com a perspectiva de diversos atores, não só a operacionalização do benefício, mas também a gestão e os direitos das pessoas”, afirma André Veras, diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais do Ministério da Cidadania.

Publicidade

Benefícios mantidos no BPC-Loas

O Governo Federal sancionou a Medida Provisória nº 1.023, que garante o benefício e mantém o número de beneficiários do programa. A MP reestabelece o critério objetivo para acesso ao BPC de renda limitada a um quarto do salário mínimo per capita. Este critério está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) desde o início do programa.

Em 2020, a Lei nº 13.982, de 2 de abril, que regulamentava o Auxílio Emergencial, alterou a LOAS e estabeleceu um prazo final para o critério legal de elegibilidade do BPC, que passaria a vigorar apenas até 31/12/2020. Devido a isso, o Governo Federal retornou ao critério objetivo já estabelecido em Lei.

Nenhum beneficiário que continue atendendo os critérios de concessão do BPC perderá o benefício em 2021.

Publicidade
Assuntos

Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto