Como funciona a prova de vida para quem é servidor público?
Como funciona a prova de vida para quem é servidor público? O Edital DIAT-RPPU/INSS Nº 7, publicado no Diário Oficial de 13/10, traz a lista de servidores públicos federais aposentados e pensionistas cujo benefício é administrado pelo INSS e que terão os pagamentos suspensos por falta de prova de vida.
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Segundo a regra vigente para servidores públicos, que se aposentam pelo regime próprio, quem recebe aposentadoria ou pensão deve realizar a prova de vida no mês de seu aniversário anualmente. Se o procedimento não é realizado em até 90 dias, o pagamento do benefício é suspenso automaticamente.
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Para formalizar essa suspensão, é publicado um edital com o nome dos servidores que terão pagamento suspenso. Para reativar o pagamento, o servidor aposentado precisa realizar a prova de vida nos canais disponíveis – caixas de autoatendimento bancário ou aplicativo SouGov.
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Atualmente, o INSS, por meio do RPPU (Regime Próprio de Previdência da União) é responsável por gerir os benefícios de pensão e aposentadoria de servidores do INSS e de mais oito instituições, como o Instituto Federal de Alagoas (IFAL) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por exemplo.
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A obrigatoriedade da Prova de Vida dos segurados do INSS encontra-se suspensa desde fevereiro deste ano e seguirá assim até o dia 31/12/2022. A partir de janeiro de 2023, caberá ao próprio INSS verificar se a pessoa segue viva. Esse trabalho será feito consultando informações disponíveis em base de dados governamentais, tais como: SUS, Detran, TSE, Receita Feral e do próprio INSS. Logo, até o início de 2023, não será realizado nenhum procedimento e o segurado não precisa se preocupar com nenhuma documentação nem sair de casa para fazer a prova de vida, pois todo o processo será eletrônico – feito via cruzamento de base de dados.
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Contudo, os canais tradicionais para realização da prova de vida ainda seguem ativos. Se for da preferência da pessoa, ela pode usar os terminais de autoatendimento dos bancos ou o próprio aplicativo do Meu INSS para fazer a prova de vida até o final deste ano.
