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IR: Saiba conferir se a declaração tem pendências que atrasem restituição

Carolina Costa
Por 3 min de leitura
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Receita Imposto de Renda
Foto Governo do Brasil

IR: Saiba conferir se a declaração tem pendências que atrasem restituição Enquanto a declaração tiver pendência, não é processada e fica presa na malha fina; saiba conferir.

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Quem já entregou a declaração do Imposto de Renda 2023 pode conferir se a declaração está com pendências e já resolver a situação.

Enquanto a declaração apresentar qualquer pendência, ela não continua o processamento e, se tiver restituição, o contribuinte fica sem receber.

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Para conferir a situação da declaração, é preciso entrar no portal eCAC pelo site: https://cav.receita.fazenda.gov.br/ecac/

O prazo de entrega para quem está obrigado a declarar o IR 2023 termina no dia 31 de maio.

Veja o passo a passo para conferir se a declaração tem pendência

1) Crie um código de acesso ou uma conta gov.br

Para acessar o portal, é possível seguir dois caminhos: criar um código de acesso ou entrar pela conta do portal gov.br. O caminho mais rápido é pela conta gov.br, que reúne o acesso a vários serviços como carteira de trabalho digital, INSS, entre outros.

O acesso aos dados da Receita Federal exige que a conta tenha níveis de segurança mais elevado (prata e ouro). 

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2) Acesse “Meu Imposto de Renda“

Em “Meu Imposto de Renda” será possível conferir todas as informações relativas às declarações entregues nos últimos anos.

3) Clique em extrato da declaração

No menu, aparece a situação de todas as declarações entregues e o status de cada uma delas.

  • O que é a malha fina do Imposto de Renda? Como sei que caí nela?

4) Acesse “Pendências de Malha” e confira o resultado

Ao clicar em “Pendências de Malha”, já aparece se existe ou não algum problema com a declaração. 

O que fazer se a declaração tiver pendência

Se a declaração tiver pendência, ou seja, caiu na malha fina, há dois caminhos para solucionar a questão.

1) Se a declaração tiver erro ou omissão

Se a pendência decorrer de erro ou omissão de informações no preenchimento da declaração, a solução é retificar a declaração.

2) Se a declaração não tiver erro

Se a declaração não tiver nenhum erro, mas estiver presa na malha fina, é possível apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na declaração a partir do ano seguinte ao do exercício da declaração.

Correção só pode ser feita antes da intimação da Receita

O contribuinte só pode fazer a correção de erros na declaração se não for intimado pela Receita. Caso receba uma intimação, perderá o direito a corrigir espontaneamente a declaração. Fonte: R7

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Carolina Costa é colaboradora da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2019. Formação: Administração

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