Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Pé de Meia: Quem terá direito ao pagamento de R$ 2 mil durente o ensino médio no Brasil

Luís Henrique Costa
Por 3 min de leitura
Compartilhe
Entenda o que muda com o novo salário mínimo, a partir de 1º de maio
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Nesta terça-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que estabelece a criação do programa “Pé de Meia”, destinado a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio da rede pública. A iniciativa, que visa incentivar a permanência dos adolescentes na escola e a conclusão do ensino médio, foi aprovada pelo Congresso e recebeu o aval do presidente para entrar em vigor.

Publicidade

De acordo com informações divulgadas pelo Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, revelou que o presidente Lula realizou vetos em alguns trechos da proposta, incluindo a rejeição de um aumento no percentual mínimo de frequência escolar.

O programa será direcionado a estudantes de baixa renda matriculados na rede pública, cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. A lei, no entanto, não especifica os valores, formas de pagamento e saque do benefício, aspectos que serão determinados posteriormente pelo governo em um ato conjunto dos ministérios da Fazenda e da Educação.

Publicidade

O ministro Camilo Santana indicou que os pagamentos do programa devem ter início em março deste ano. A pasta está elaborando um decreto que estabelecerá critérios de elegibilidade dos estudantes, sem antecipar os valores e a periodicidade dos depósitos.

O “Pé de Meia” tem como objetivo beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de estudantes, com uma estimativa de despesas anuais em torno de R$ 7 bilhões. O programa visa atender milhões de estudantes do ensino médio, período que apresenta maior evasão e abandono na educação básica, especialmente no primeiro ano do ensino médio.

Requisitos e Modalidades da Poupança:

Os estudantes terão direito ao benefício se:

  1. Efetivarem a matrícula no início de cada ano letivo.
  2. Possuírem frequência escolar de 80% das horas letivas.
  3. Forem aprovados ao fim de cada ano letivo.
  4. Participarem de exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações estaduais para o ensino médio.
  5. Participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.

A poupança será depositada em uma conta em nome do estudante beneficiado, seguindo duas modalidades com possibilidade de movimentação em momentos específicos. Depósitos mensais ao longo do ano letivo e depósitos adicionais ao serem aprovados no ano letivo e ao participarem do Enem, incentivando a participação no exame.

Esses recursos, equivalentes a pelo menos um terço do total pago a cada estudante, só poderão ser movimentados após a obtenção do certificado de conclusão do ensino médio. O “Pé de Meia” não será considerado no cálculo de renda familiar para benefícios sociais e será financiado por um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal, com a participação do governo federal, que já depositou R$ 6,1 bilhões para viabilizar a operação da poupança em 2023.

Publicidade

Luís Henrique Costa é jornalista formado pela FMU, editor-chefe e fundador do Mix Vale, portal de notícias em atividade desde 2011. Responde pela direção editorial do veículo, que cobre Brasil e mundo em economia, benefícios sociais, esportes, tecnologia, ciência e entretenimento. Atua na área há mais de 15 anos e lidera uma equipe de cerca de 15 colaboradores.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. INSS

    Recuperação da senha Gov.br pelo celular exige reconhecimento facial ou código por SMS para o Meu INSS

  5. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  6. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  7. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  8. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  9. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  10. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto