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STF retoma julgamento sobre Revisão da Vida Toda de aposentadorias do INSS na próxima semana

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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STF
Foto: Fellip Agner/Shutterstock.com

Na próxima quinta-feira (dia 1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema volta ao plenário na primeira sessão de 2023, após ter sido suspenso em 1º de dezembro.

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A análise do tema foi interrompida quando o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque. Moraes é o relator do caso, e três ministros já haviam votado para anular o julgamento e reiniciá-lo no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No ano passado, o STF decidiu que a “revisão da vida toda” é constitucional, permitindo considerar todas as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo das aposentadorias. Isso pode aumentar os rendimentos de alguns aposentados. Agora, os ministros avaliam um recurso apresentado pelo INSS contra essa decisão.

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Moraes votou para manter a decisão, propondo alterações, como a exclusão dos benefícios previdenciários já extintos na revisão. Além disso, ele propõe limitar a revisão para as parcelas a serem pagas a partir de 1º de dezembro de 2022, quando o plenário concluiu o julgamento.

Rosa Weber concordou com Moraes na exclusão dos benefícios extintos, mas discordou da limitação da revisão, argumentando que esta poderia ocorrer desde a análise pelo STJ em dezembro de 2019. Edson Fachin e Cármen Lúcia concordaram com Weber.

O advogado Cristiano Zanin, por sua vez, discordou mais amplamente, considerando irregular a decisão anterior do STJ sobre o tema. Para Zanin, o caso deveria retornar ao tribunal, pois a decisão não respeitou um artigo constitucional que exige maioria absoluta para declarar a inconstitucionalidade de uma lei.

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