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Salário-Maternidade do INSS: Direitos para além das Mulheres

Luís Henrique Costa
Por 2 min de leitura
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gravida maternidade
Foto: Paulo Vilela/Shutterstock.com

O salário-maternidade, um benefício vital concedido pela Previdência Social, não se limita apenas às mães biológicas. O INSS esclarece que homens e cônjuges ou companheiros têm direito a esse benefício em casos específicos, proporcionando suporte nos primeiros meses cruciais após o nascimento ou adoção de um filho.

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Direitos Ampliados

Para casais que adotam, o pai ou cônjuge adotante pode receber o salário-maternidade por até 120 dias, equiparando-se aos quatro meses de licença-maternidade. Esta opção está disponível até que a criança complete 12 anos de idade, exigindo apenas o termo judicial de guarda ou adoção no requerimento.

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Em situações de falecimento da mãe durante ou após o parto, o pai ou cônjuge sobrevivente tem direito ao salário-maternidade. Se a mãe já estava recebendo o benefício, os valores remanescentes serão repassados ao pai. No caso de óbito durante o parto, os 120 dias são integralmente concedidos ao pai.

Casais homoafetivos também podem solicitar o salário-maternidade, permitindo que ambos os pais compartilhem a responsabilidade parental. No entanto, se ambos os pais adotarem, apenas um benefício é concedido.

Valor e Requisitos

O benefício é pago em quatro parcelas mensais, com base no salário mínimo vigente. Em 2024, o valor é de R$1.412 por mês.

Para ser elegível, a pessoa deve ser contribuinte, incluindo aqueles que contribuem de forma individual ou facultativa. Há uma exigência de carência de dez contribuições mensais, exceto para empregados.

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Segurados especiais, em regime de economia familiar, também podem solicitar o salário-maternidade, desde que demonstrem atividade rural nos 12 meses anteriores ao início do benefício.

O salário-maternidade proporciona segurança financeira durante um período crucial, permitindo que o segurado se concentre na criação do filho sem preocupações financeiras. O pagamento é feito diretamente pelo INSS ou pelo empregador, que é reembolsado pelo INSS no caso de empregados.

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