Pular para o conteúdo
Menu
Mix Vale

Direitos aos aposentados e pensionistas do INSS

Jeronimo Santos
Por 2 min de leitura
Compartilhe
INSS agência
Foto: Tarcisio Schnaider/shutterstock.com

Os aposentados que continuam trabalhando têm acesso a uma série de benefícios, incluindo a estabilidade pré-aposentadoria estabelecida em acordos sindicais. Embora não seja garantida por lei, essa estabilidade é concedida a algumas categorias por meio de convenções ou acordos coletivos entre sindicatos e empresas.

Publicidade

Para verificar o direito à estabilidade, os trabalhadores devem consultar seus sindicatos sobre a presença dessa cláusula em convenções ou acordos coletivos. Joseane Zanardi, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), destaca que mesmo os não associados ao sindicato têm direito ao que está na convenção coletiva, mas é essencial atentar-se às regras de cada acordo.

A convenção coletiva do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, por exemplo, inclui uma cláusula de “Garantia de emprego ao futuro aposentado”. A estabilidade varia de acordo com o tempo de serviço na mesma empresa.

Publicidade

Especialistas recomendam que os trabalhadores informem à empresa quando atingirem as condições para a pré-estabilidade e preencham os requisitos para a aposentadoria em determinada data. Embora não seja legalmente obrigatório, essa comunicação é aconselhável.

Saque Mensal do FGTS e Outros Direitos para Aposentados em Atividade

Os aposentados que continuam trabalhando podem realizar saques mensais do FGTS ao permanecerem na mesma empresa em que se aposentaram. Contudo, se forem contratados por outra empresa após a aposentadoria, não há previsão para saque mensal do FGTS, sendo possível resgatar os valores apenas na rescisão do contrato de trabalho.

Em caso de demissão sem justa causa, o aposentado tem direito a verbas rescisórias, incluindo saldo de salários, aviso-prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional e multa rescisória de 40% do FGTS. A multa rescisória permanece mesmo que o aposentado tenha sacado o saldo do FGTS na aposentadoria.

Ao se aposentar e continuar trabalhando, o segurado do INSS deve continuar contribuindo para a Previdência Social, embora essas contribuições não sejam utilizadas para benefícios, mas sim para o custeio do sistema previdenciário.

O STF decidiu que a troca de aposentadoria, para incluir contribuições após a concessão do benefício, não é aplicável aos aposentados que continuam trabalhando.

Notícias relacionadas

Mais lidas

  1. Ciência

    Meteoro no Nordeste: bólido cruza o céu de cinco estados às 21h34 e mobiliza buscas por fragmentos na Paraíba

  2. Caixa Econômica Federal

    Pé-de-Meia paga parcela de R$ 1.000,00 a aprovados no ensino médio de 2026 entre fevereiro e março de 2027

  3. Política

    Com obstrução parcial no intestino, Jair Bolsonaro é internado no hospital DF Star em Brasília

  4. EUA

    Terremoto em Los Angeles atinge magnitude 4,2 e causa tremores leves em Commerce na madrugada

  5. Matéria Publicitária

    MineMV é o novo jogo grátis de construir com blocos; veja como jogar e liberado para todas as idades

  6. Política

    Regulamentação da escala 5×2 pelo governo encarece cálculo da hora extra a partir de 16 de dezembro

  7. Santa Catarina

    Acidente de trânsito na SC-108 envolve carro e moto e deixa motociclista morto em São Ludgero

  8. Mundo

    Jornalista italiano Corrado Augias morre aos 91 anos; presidente da Itália lamenta a perda

  9. Loterias

    Rendimento de R$ 40 milhões da Mega-Sena 3088 chega a R$ 337 mil por mês no Tesouro Direto

  10. Rio de Janeiro

    Desconto de até 80% em dívidas com a Prefeitura do Rio: prazo do Carioca em Dia vai até dezembro