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Entenda o valor do salário Maternidade em 2024 e como solicitar o benefício

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Carteira de Trabalho Emprego
Foto: Pedro Ignacio/Shutterstock.com

O salário maternidade é um direito assegurado por lei, visando oferecer suporte financeiro às mulheres após o nascimento ou adoção de um filho. No entanto, muitos profissionais desconhecem os detalhes desse benefício, incluindo seu valor e como solicitar. Neste artigo, vamos esclarecer essas questões, abordando quem tem direito, como é calculado o valor e os procedimentos para solicitação.

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O que é o salário maternidade: O salário maternidade é um benefício previdenciário concedido durante o período de licença maternidade. Destina-se a mulheres gestantes, adotantes, em guarda judicial, além de casos de aborto espontâneo ou feto natimorto.

Valor do salário maternidade: O valor do salário maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo vigente. Para seguradas empregadas, autônomas e domésticas, corresponde à sua remuneração ou ao último salário de contribuição. Para contribuintes facultativas, MEI ou desempregadas, é calculado com base na média dos últimos 12 salários de contribuição, com limite máximo de 15 meses. Já para trabalhadoras rurais, é equivalente a um salário mínimo ou à média dos últimos 12 salários de contribuição, se houver.

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Duração e solicitação: A licença maternidade tem duração de 120 dias para gestantes, adotantes e em guarda judicial, e 14 dias em caso de aborto espontâneo. O pagamento é feito em parcelas mensais, diretamente em conta bancária informada pela segurada. A solicitação varia conforme o perfil da segurada, sendo realizada no departamento de RH da empresa ou no INSS, através da plataforma Meu INSS.

Contribuição para o INSS: Durante o período de licença maternidade, a contribuição para o INSS continua sendo debitada do valor do salário maternidade, sem interferir nos cálculos para aposentadoria.

O salário maternidade é um importante auxílio financeiro para assegurar o bem-estar das mães e de seus bebês. Compreender seu valor e os procedimentos para solicitação é fundamental para garantir esse direito. Em caso de dúvidas, consulte um profissional especializado para orientações adicionais.

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