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Idosos têm direito a isenções e descontos em diversos serviços: confira 5 exemplos

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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idoso
Foto: Towfiqu ahamed barbhuiya/Shutterstock.com

A população idosa, com mais de 60 anos, tem direito a diversos benefícios e isenções por lei, em âmbito nacional. Conhecer esses direitos é fundamental para garantir o acesso a serviços essenciais e ter mais qualidade de vida.

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O Estatuto do Idoso garante gratuidades e descontos em diversos serviços, tanto em órgãos públicos quanto em empresas privadas. Além disso, idosos têm direito a atendimento preferencial em filas e estabelecimentos.

Confira 5 exemplos de isenções e descontos a que os idosos têm direito:

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1. IPTU:

  • Idosos acima de 65 anos;
  • Renda familiar de até 2 salários mínimos;
  • Proprietários de apenas 1 imóvel no município;
  • Imóvel não utilizado para fins comerciais.

Importante: Consulte a legislação municipal para verificar as regras específicas de cada cidade.

2. Passagem de ônibus interestadual:

  • 2 assentos gratuitos por viagem para idosos acima de 60 anos;
  • Solicitar diretamente na companhia de transporte;
  • Apresentar documento com foto e carteira do idoso;
  • Renda familiar baixa.

Se os assentos gratuitos estiverem ocupados, idosos têm direito a 50% de desconto.

3. Passagem de ônibus intermunicipal e municipal:

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  • Gratuidade para maiores de 60 anos;
  • Apresentar documento com foto ou carteirinha da companhia de transporte.

4. Imposto de Renda:

  • Aposentados e pensionistas com mais de 65 anos têm isenção de R$ 1.903,98 sobre seus rendimentos.

5. Medicamentos:

  • Medicamentos de uso contínuo gratuitos para idosos;
  • Disponíveis na Farmácia Popular ou em postos de saúde.

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