Mães recebem o Salário-Maternidade do INSS após parto, adoção ou aborto: saiba como solicitar
Por Carolina Costa
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O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS às mães que precisam se afastar do trabalho para cuidar dos filhos recém-chegados. O valor varia de 14 a 120 dias, de acordo com o evento que deu origem ao benefício.
Quem pode receber?
- Empregadas;
- MEIs;
- Desempregadas (com qualidade de segurado);
- Empregadas domésticas;
- Contribuintes individuais;
- Trabalhadoras avulsas;
- Seguradas facultativas.
Homens também podem receber o salário-maternidade em casos de:
- Falecimento da mãe;
- Adoção;
- Filhos gerados entre casais homoafetivos.
Duração do benefício:
- 120 dias (4 meses): parto, natimorto ou adoção/guarda judicial para fins de adoção (criança até 12 anos);
- 14 dias: aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe).
Diferenças entre salário-maternidade urbano e rural:
- Urbano: não exige tempo mínimo de contribuição;
- Rural: exige 10 meses de contribuição.
Documentos para solicitar:
- Atestado médico (se afastar 28 dias antes do parto);
- Certidão de nascimento ou natimorto;
- Carteira de Trabalho (empregados);
- Carnês de contribuição (autônomos);
- Termo de guarda ou certidão nova (adoção);
- Procuração (se necessário).
Como solicitar:
- Empregadas: na empresa;
- Demais: no INSS (Meu INSS para MEIs).
Mães que amamentam têm direito a:
- 2 descansos especiais de 30 minutos por dia;
- Licença-maternidade de 180 dias (em caso de parto prematuro).






