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Mães recebem o Salário-Maternidade do INSS após parto, adoção ou aborto: saiba como solicitar

Carolina Costa
Por 2 min de leitura
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Maternidade Auxilio Salario
Foto: Pornsawan Baipakdee/Shutterstock.com

O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS às mães que precisam se afastar do trabalho para cuidar dos filhos recém-chegados. O valor varia de 14 a 120 dias, de acordo com o evento que deu origem ao benefício.

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Quem pode receber?

  • Empregadas;
  • MEIs;
  • Desempregadas (com qualidade de segurado);
  • Empregadas domésticas;
  • Contribuintes individuais;
  • Trabalhadoras avulsas;
  • Seguradas facultativas.

Homens também podem receber o salário-maternidade em casos de:

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  • Falecimento da mãe;
  • Adoção;
  • Filhos gerados entre casais homoafetivos.

Duração do benefício:

  • 120 dias (4 meses): parto, natimorto ou adoção/guarda judicial para fins de adoção (criança até 12 anos);
  • 14 dias: aborto espontâneo ou previsto em lei (estupro ou risco de vida para a mãe).

Diferenças entre salário-maternidade urbano e rural:

  • Urbano: não exige tempo mínimo de contribuição;
  • Rural: exige 10 meses de contribuição.

Documentos para solicitar:

  • Atestado médico (se afastar 28 dias antes do parto);
  • Certidão de nascimento ou natimorto;
  • Carteira de Trabalho (empregados);
  • Carnês de contribuição (autônomos);
  • Termo de guarda ou certidão nova (adoção);
  • Procuração (se necessário).

Como solicitar:

  • Empregadas: na empresa;
  • Demais: no INSS (Meu INSS para MEIs).

Mães que amamentam têm direito a:

  • 2 descansos especiais de 30 minutos por dia;
  • Licença-maternidade de 180 dias (em caso de parto prematuro).

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