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Salário Maternidade do INSS com regras atualizadas para liberação

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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grávida maternidade gestante
Foto: Bernardo Emanuelle/Shutterstock.com

Após a reforma previdenciária, o salário maternidade, popularmente conhecido como licença-maternidade, passou por mudanças significativas. Agora, é essencial compreender as nuances desse benefício para as trabalhadoras em 2020.

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O Que é o Salário Maternidade Após a Reforma?

O salário maternidade permanece como um benefício previdenciário destinado a remunerar o afastamento da mãe em decorrência de novos filhos ou perda dos mesmos, seja por aborto espontâneo ou legal. Porém, é importante destacar que a licença-maternidade refere-se ao afastamento propriamente dito da atividade laboral por motivos de adoção, gravidez, parto, aborto espontâneo ou legal.

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Particularidades do Salário Maternidade em 2020

Apesar da reforma, algumas características permanecem inalteradas. O salário maternidade continua sendo garantido nos casos de adoção ou obtenção da guarda judicial de crianças de até 12 anos de idade. No entanto, a diferenciação no prazo de recebimento para adotantes com base na idade da criança adotada foi oficialmente eliminada.

Prazo e Procedimentos para Recebimento

Em geral, o período de afastamento é de 120 dias, exceto nos casos de aborto, onde o benefício é concedido por duas semanas mediante atestado médico. A trabalhadora empregada deve solicitar o benefício diretamente ao empregador, enquanto as demais devem fazê-lo junto ao INSS. No entanto, em caso de negativa ou demissão pelo empregador, é possível solicitar diretamente ao INSS.

Projeto “Empresa Cidadã” e Extensão da Licença

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O projeto “Empresa Cidadã” permite a prorrogação da licença por mais 60 dias, totalizando 180 dias, mediante a adesão da empresa. Em contrapartida, as empresas participantes recebem vantagens fiscais.

Requisitos e Documentação

A documentação necessária inclui holerites de contribuição previdenciária, atestados médicos ou laudos periciais, certidão de nascimento do bebê e termo judicial de guarda ou adoção da criança. É importante observar que o interessado deve ser explicitamente identificado como adotante ou guardião legal no termo judicial para receber o salário maternidade.

Retorno ao Trabalho e Estabilidade Provisória

Após o término da licença, a mãe deve retornar ao trabalho. No entanto, a estabilidade provisória no emprego dura até cinco meses após o parto, exceto em casos de adesão ao projeto “Empresa Cidadã” ou em situações excepcionais decorrentes da pandemia de coronavírus.

Licença-Paternidade e Programa “Empresa Cidadã”

A licença-paternidade padrão é de cinco dias, mas pode ser estendida para vinte dias em empresas participantes do projeto “Empresa Cidadã”, mediante comunicação expressa do empregado à empresa.

Essas são as principais informações sobre o salário maternidade em 2020, garantindo direitos e esclarecendo procedimentos para as trabalhadoras.

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