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Aposentadoria por tempo de contribuição com direito adquirido no INSS: entenda

Jeronimo Santos
Por 3 min de leitura
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MEU INSS
Foto: JPCarnevalli/shutterstock.com

Se você está buscando uma forma de se aposentar mais cedo e sem idade mínima, ainda há duas regras que podem ser aproveitadas: a aposentadoria por tempo de contribuição com direito adquirido e a aposentadoria com pedágio de 50%. E o melhor é que essas opções podem garantir um benefício maior. Vamos entender como você pode se enquadrar nessas oportunidades.

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Sem Idade Mínima Necessária

A boa notícia é que não é necessário ter uma idade mínima específica para se beneficiar dessas regras.

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Para a aposentadoria por tempo de contribuição com direito adquirido, é necessário comprovar o tempo necessário para começar a receber o benefício até 13 de novembro de 2019. Para os homens, são necessários 35 anos de trabalho, enquanto para as mulheres são exigidos 30 anos de contribuição. Mesmo com as mudanças nas regras, quem já tinha esse tempo até a data mencionada pode se aposentar sem idade mínima.

Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Direito Adquirido

Para garantir esse direito, é preciso resolver algumas questões que podem ter sido deixadas de lado no passado:

Recuperar o tempo de trabalho não registrado;
Regularizar contribuições em atraso;
Provar o tempo de trabalho especial e convertê-lo em comum.
Existem duas maneiras de resolver essas questões: diretamente no INSS ou, se o INSS negar, buscar na Justiça.

Aposentadoria com Pedágio de 50%

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A outra opção que permite a aposentadoria sem idade mínima é a regra do pedágio de 50%. Essa regra é aplicável para quem estava a dois anos da aposentadoria quando a lei mudou.

Por exemplo, se a lei foi alterada em 2019, os 50% do pedágio estão ocorrendo em 2022 ou 2023. Isso representa uma oportunidade significativa para garantir esse benefício sem idade mínima.

Qual é Mais Vantajoso?

Ambas as opções de benefício são calculadas da mesma forma. A vantagem está em poder descartar 20% dos menores salários em ambas, o que significa que é possível se aposentar com 80% dos maiores salários.

Planejamento

Agora que você conhece as opções de aposentadoria por tempo de contribuição com direito adquirido e com pedágio de 50%, e sabe que ambas são calculadas de forma semelhante, a melhor estratégia é aproveitar o benefício que estiver disponível primeiro.

Palavras-chave: INSS, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Direito Adquirido, Pedágio de 50%, Benefícios Previdenciários, Idade Mínima.

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Jeronimo Santos é colaborador da redação do Mix Vale, portal de notícias com cobertura de Brasil e mundo. Produz conteúdo nas editorias de economia e benefícios, com foco em informação de serviço para o leitor brasileiro. Escreve para o portal desde 2016: Formação: Marketing

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